Câmara Municipal de Alcinópolis

Lei nº 174/03 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial: por bruna — última modificação 31/08/2017 12h15
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis
Lei nº 175/03 - Autoriza o Prefeito a desapropriar a área urbana conhecida como Vila Coan para regularização e legalização perante os órgãos públicos competentes: por bruna — última modificação 31/08/2017 12h40
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis
Lei nº 176/03 - Institui o Sistema Municipal de Unidades de Conservação Natureza: por bruna — última modificação 01/09/2017 08h46
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis
Lei nº 177/03 - Cria o COMTUR e o FUMTUR: por bruna — última modificação 01/09/2017 08h50
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis
Lei nº 178/03 - Código de Vigilância Sanitária: por bruna — última modificação 09/12/2020 13h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Lei nº 179/03 - Institui o Programa de doação de materiais e construção ou reforma de pequeno porte - Programa Sonho Realizado: por bruna — última modificação 01/09/2017 09h01
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis
Lei nº 180/03 - Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alcinópolis - MS: por bruna — última modificação 01/09/2017 09h16
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis
Lei nº 181/03 - Denomina nome ao Hospital Municipal de Alcinópolis - MS: por bruna — última modificação 01/09/2017 09h23
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis
Lei nº 182/03 - Denomina nome ao Centro de Recreação da Criança e do Adolescente: por bruna — última modificação 01/09/2017 09h28
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis
Lei nº 183/03 - Altera o artigo 9º e as alíquotas do Anexo Único da Lei nº 171/02: por bruna — última modificação 01/09/2017 09h33
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 47 48 49 [50] 51 52 53 ... 108

Resultado da busca por lei