Resultado da busca por lei

1068 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Tar archive Lei nº 165/02 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar
por bruna — última modificação 31/08/2017 11h07
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis
Arquivo Lei nº 166/02 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial
por bruna — última modificação 31/08/2017 11h08
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 167/02 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o município de Camapuã - MS
por bruna — última modificação 31/08/2017 11h10
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis
Arquivo Lei nº 168/02 - Institui, no âmbito do município de Alcinópolis - MS, o serviço de transporte de passageiro em motocicleta - moto-táxi -
por bruna — última modificação 31/08/2017 11h14
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis
Arquivo Octet Stream Lei nº 169/02 - Dispõe sobre a regularização e loteamento do imóvel adquirido do senhor João Aparecido Alves da Silva
por bruna — última modificação 31/08/2017 11h16
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis
Arquivo Pascal source code Lei nº 171/02 - Institui a contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
por bruna — última modificação 31/08/2017 11h26
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 172/03 - Denomina o Centro de Convivência da Melhor Idade da cidade de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 31/08/2017 11h47
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis
Arquivo Lei nº 173/03 - Autoriza o Poder Legislativo a efetuar convênio para empréstimo junto a Caixa Econômica Federal
por bruna — última modificação 31/08/2017 11h59
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis
Arquivo Lei nº 174/03 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial
por bruna — última modificação 31/08/2017 12h15
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis
Arquivo ECMAScript program Lei nº 175/03 - Autoriza o Prefeito a desapropriar a área urbana conhecida como Vila Coan para regularização e legalização perante os órgãos públicos competentes
por bruna — última modificação 31/08/2017 12h40
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 46 47 48 [49] 50 51 52 ... 107