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Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 155/02 - Dá nova denominação à Biblioteca Pública Municipal de Alcinópolis - MS
por bruna última modificação 31/08/2017 10h35
Localizado em Leis / / 2002 / Leis
Arquivo Lei nº 156/02 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003
por bruna última modificação 31/08/2017 10h41
Localizado em Leis / / 2002 / Leis
Arquivo Lei nº 157/02 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar convênio para empréstimos junto a Caixa Econômica Federal
por bruna última modificação 31/08/2017 10h42
Localizado em Leis / / 2002 / Leis
Arquivo Lei nº 158/02 - Autoriza o Poder Executivo regularizar e doar lotes urbanos no loteamento denominado Vila Novo Belo Horizonte
por bruna última modificação 31/08/2017 10h48
Localizado em Leis / / 2002 / Leis
Arquivo Lei nº 159/02 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar convênio para empréstimo funcional junto a qualquer instituição financeira cadastrada no Brasil
por bruna última modificação 31/08/2017 10h51
Localizado em Leis / / 2002 / Leis
Arquivo Lei nº 160/02 - Autoriza o Poder Executivo comprar, regularizar e doar lotes urbanos no loteamento denominado Vila Coan
por bruna última modificação 31/08/2017 10h58
Localizado em Leis / / 2002 / Leis
Arquivo Lei nº 161/02 - Altera a Lei nº 140/01 que dispõe sobre o Plano Plurianual de Alcinópolis - MS para o quadriênio 2002 a 2005
por bruna última modificação 31/08/2017 11h00
Localizado em Leis / / 2002 / Leis
Arquivo Lei nº 162/02 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial
por bruna última modificação 31/08/2017 11h02
Localizado em Leis / / 2002 / Leis
Arquivo Lei nº 163/02 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial
por bruna última modificação 31/08/2017 11h04
Localizado em Leis / / 2002 / Leis
Arquivo Lei nº 164/02 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial
por bruna última modificação 31/08/2017 11h05
Localizado em Leis / / 2002 / Leis