Câmara Municipal de Alcinópolis

Lei nº 155/02 - Dá nova denominação à Biblioteca Pública Municipal de Alcinópolis - MS: por bruna — última modificação 31/08/2017 10h35
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Lei nº 156/02 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003: por bruna — última modificação 31/08/2017 10h41
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Lei nº 157/02 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar convênio para empréstimos junto a Caixa Econômica Federal: por bruna — última modificação 31/08/2017 10h42
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Lei nº 158/02 - Autoriza o Poder Executivo regularizar e doar lotes urbanos no loteamento denominado Vila Novo Belo Horizonte: por bruna — última modificação 31/08/2017 10h48
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Lei nº 159/02 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar convênio para empréstimo funcional junto a qualquer instituição financeira cadastrada no Brasil: por bruna — última modificação 31/08/2017 10h51
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Lei nº 160/02 - Autoriza o Poder Executivo comprar, regularizar e doar lotes urbanos no loteamento denominado Vila Coan: por bruna — última modificação 31/08/2017 10h58
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Lei nº 161/02 - Altera a Lei nº 140/01 que dispõe sobre o Plano Plurianual de Alcinópolis - MS para o quadriênio 2002 a 2005: por bruna — última modificação 31/08/2017 11h00
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Lei nº 162/02 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial: por bruna — última modificação 31/08/2017 11h02
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Lei nº 163/02 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial: por bruna — última modificação 31/08/2017 11h04
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Lei nº 164/02 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial: por bruna — última modificação 31/08/2017 11h05
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