Resultado da busca por lei

1071 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 143/01 - Dispõe sobre a alteração de denominação da Secretaria de Desenvolvimento, prevista na Lei nº 064/96
por bruna — última modificação 30/08/2017 12h24
Localizado em Leis / … / 2001 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 144/02 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar em mais 20% o orçamento Programa Vigente para o exercício 2002 da Prefeitura de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 31/08/2017 08h42
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis
Arquivo Lei nº 145/02 - Institui o Programa de Construção de Unidades Habitacionais - Morar Feliz
por bruna — última modificação 31/08/2017 08h59
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis
Arquivo Lei nº 146/02 - Altera o Anexo Único - Saúde - Sub Item 2 da Lei 127/01
por bruna — última modificação 31/08/2017 09h03
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis
Arquivo Lei nº 147/02 - Autoriza o Poder Executivo a comprar imóvel urbano para instalação de unidade de saúde e implantação de mini Posto de Saúde
por bruna — última modificação 31/08/2017 09h05
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis
Arquivo Tar archive Lei nº 148/02 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
por bruna — última modificação 31/08/2017 09h11
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis
Arquivo Tar archive Lei nº 149/02 - Autoriza Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
por bruna — última modificação 31/08/2017 10h11
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis
Arquivo Tar archive Lei nº 150/02 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
por bruna — última modificação 31/08/2017 09h13
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis
Arquivo Lei nº 151/02 - Altera o Anexo Único da Lei nº 140/01
por bruna — última modificação 31/08/2017 09h25
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis
Arquivo Lei nº 152/02 - Altera as Tabelas 1, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 e cria a Tabela 11 no Anexo I da Lei nº 024/93; Altera o Anexo III da Lei nº 083/98; e altera o Anexo III - Tabela 4 atualizada pela Lei nº 125/01
por bruna — última modificação 31/08/2017 10h20
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 44 45 46 [47] 48 49 50 ... 108