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Arquivo Lei nº 557/23 - Dispõe sobre o pagamento do abono pecuniário aos servidores públicos municipais no exercício de 2023
por Bruna Souza — última modificação 11/01/2024 09h31
Localizado em Leis / … / 2023 / Leis
Arquivo Octet Stream Lei nº 326/11 - Autoriza o município de Alcinópolis - MS firmar convênio com o Banco do Brasil S.A.
por bruna — última modificação 05/09/2017 10h46
Localizado em Leis / … / 2011 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 320/10 - Declara de utilidade pública a Associação de Amigos da Pastoral da Criança de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 05/09/2017 10h24
Localizado em Leis / … / 2010 / Leis
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº 331/11 - Institui o Programa de Acolhimento Provisório de Crianças e Adolescentes Vitimizados, denominado "Programa Família Acolhedora"
por bruna — última modificação 05/09/2017 10h58
Localizado em Leis / … / 2011 / Leis
Arquivo Octet Stream Lei nº 045/95 - Autoriza o Poder Executivo a doar lotes urbanos no loteamento denominado Manoel Domingos de Souza
por bruna — última modificação 25/08/2017 09h54
Localizado em Leis / … / 1995 / Leis
Arquivo Lei nº 478/20 - Denomina o logradouro público campo de futebol society Bom Sucesso de "José Diemison Lima Dias"
por bruna — última modificação 13/08/2020 11h05
Localizado em Leis / … / 2020 / Leis
Arquivo Lei nº 321/11 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento anual do exercício de 2011
por bruna — última modificação 05/09/2017 10h37
Localizado em Leis / … / 2011 / Leis
Arquivo object code Lei nº 298/09 - Cria o Projeto de Incentivo à Cultura da Seringueira aos pequenos produtores rurais do município
por bruna — última modificação 05/09/2017 09h04
Localizado em Leis / … / 2009 / Leis
Arquivo Lei nº 160/02 - Autoriza o Poder Executivo comprar, regularizar e doar lotes urbanos no loteamento denominado Vila Coan
por bruna — última modificação 31/08/2017 10h58
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis
Arquivo Lei nº 534 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Alcinópolis para o exercício de 2023
por Bruna Souza — última modificação 22/12/2022 11h34
Localizado em Leis / … / 2022 / Leis
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