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Arquivo Lei nº 132/01 - Altera as Tabelas 6, 7, 8, 9 e 10 no Anexo I da Lei nº 024/93; Altera o Anexo III da Lei nº 083/98; Altera a Lei nº 098/99 e a Lei nº 104/00
por bruna — última modificação 30/08/2017 11h46
Localizado em Leis / … / 2001 / Leis
Arquivo Octet Stream Lei nº 133/01 - Cria o quadro especial para provimento de cargos em comissão direta e imediata
por bruna — última modificação 30/08/2017 11h50
Localizado em Leis / … / 2001 / Leis
Arquivo Lei nº 134/01 - Disciplina e regulamenta a concessão de Título de Cidadão Honorífico de Alcinópolis
por bruna — última modificação 30/08/2017 11h54
Localizado em Leis / … / 2001 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 135/01 - Revoga a Lei nº 087/99, de 26 de abril de 1999, que se trata do Fundo de Assistência ao Servidor de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 30/08/2017 11h58
Localizado em Leis / … / 2001 / Leis
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº 136/01 - Dispõe sobre a criação do Programa Escola a Toda Hora
por bruna — última modificação 30/08/2017 12h00
Localizado em Leis / … / 2001 / Leis
Arquivo Tar archive Lei nº 137/01 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar
por bruna — última modificação 30/08/2017 12h03
Localizado em Leis / … / 2001 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 138/01 - Autoriza o Poder Executivo Municipal suplementar em mais 10% o orçamento Programa Vigente para o exercício de 2001 da Prefeitura de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 30/08/2017 12h11
Localizado em Leis / … / 2001 / Leis
Arquivo Lei nº 139/01 - Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas
por bruna — última modificação 30/08/2017 12h14
Localizado em Leis / … / 2001 / Leis
Arquivo Lei nº 140/01 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Alcinópolis - MS para o quadriênio 2002 a 2005
por bruna — última modificação 30/08/2017 12h19
Localizado em Leis / … / 2001 / Leis
Arquivo Lei nº 141/01 - Autoriza o Poder Executivo Municipal suplementar em mais 10% o orçamento do Programa Vigente para o exercício de 2001, da Prefeitura de Alcinópolis
por bruna — última modificação 30/08/2017 12h21
Localizado em Leis / … / 2001 / Leis
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