Câmara Municipal de Alcinópolis

Lei nº 122/01 - Institui no âmbito do município de Alcinópolis, o serviço de transporte de passageiros em veículo de praça: por bruna — última modificação 29/08/2017 12h05
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Lei nº 123/01 - Altera o Artigo 45 da Lei nº 083/98, de 23 de novembro de 1998, e Tabela Anexo II da mesma Lei: por bruna — última modificação 29/08/2017 12h11
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Lei nº 124/01 - Cria a Biblioteca Pública Municipal Wilmar Soares Mendonça: por bruna — última modificação 29/08/2017 12h26
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Lei nº 125/01 - Reajusta o salário dos funcionários públicos municipais: por bruna — última modificação 29/08/2017 12h46
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Lei nº 126/01 - Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas: por bruna — última modificação 29/08/2017 12h47
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Lei nº 127/01 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002: por bruna — última modificação 29/08/2017 12h49
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Lei nº 128/01 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir o Crédito Especial: por bruna — última modificação 29/08/2017 12h51
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Lei nº 129/01 - Autoriza o Poder Executivo Municipal suplementar em mais 10% o orçamento Programa Vigente para o exercício de 2001 da Prefeitura de Alcinópolis - MS: por bruna — última modificação 29/08/2017 12h53
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Lei nº 130/01 - Cria a Biblioteca Pública Municipal Rui Barbosa: por bruna — última modificação 29/08/2017 12h54
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Lei nº 131/01 - Cria o Centro de Educação Infantil Sebastiana Rosa França: por bruna — última modificação 30/08/2017 11h42
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