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Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 214/04 - Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice Prefeito do município de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 01/09/2017 11h31
Localizado em Leis / … / 2004 / Leis
Arquivo Lei Complementar nº 028/10 - Dispõe sobre a alteração do quadro de referências salariais dos servidores públicos municipais
por bruna — última modificação 15/09/2017 09h03
Localizado em Leis / … / 2010 / Leis Complementares
Arquivo Octet Stream Lei nº 096/99 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial Suplementar, em caráter de urgência
por bruna — última modificação 29/08/2017 09h16
Localizado em Leis / … / 1999 / Leis
Arquivo Lei nº 460/19 - Institui o Programa de Reforma e Ampliação de Residências de Pequeno Porte "Ampliando Sonhos"
por bruna — última modificação 23/10/2019 12h23
Localizado em Leis / … / 2019 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei Complementar n° 101/24 - Institui o novo código de Obras e Edificações do município de Alcinópolis - MS
por Keyris A.Inacio da Silva — última modificação 11/06/2024 12h05
Localizado em Leis / … / 2024 / Leis Complementares
Arquivo Octet Stream Lei nº 353/13 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A.
por bruna — última modificação 05/09/2017 11h54
Localizado em Leis / … / 2013 / Leis
Arquivo Lei nº 324/11 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal conceder auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais
por bruna — última modificação 05/09/2017 10h42
Localizado em Leis / … / 2011 / Leis
Arquivo CMU raster image Lei nº 445/18 - Concede abono de recesso para os trabalhadores da Unidade Básica de Saúde 24 horas
por bruna — última modificação 03/04/2019 12h19
Localizado em Leis / … / 2018 / Leis
Arquivo Lei nº 468/19 - Dispõe sobre a Política Municipal de Combate aos mosquitos Aedes Aegypti e Aedes Albopictus
por bruna — última modificação 07/10/2020 12h19
Localizado em Leis / … / 2019 / Leis
Arquivo Octet Stream Lei nº 474/20 - Denomina de Adevina Crisóstomo da Silva a área de lazer do Jardim Bom Sucesso
por bruna — última modificação 06/05/2020 12h09
Localizado em Leis / … / 2020 / Leis
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