Resultado da busca por lei

1068 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 102/00 - Re-Ratifica a Resolução nº 02/96, fixa o subsídio dos membros do Poder Legislativo Municipal
por bruna — última modificação 29/08/2017 09h48
Localizado em Leis / … / 2000 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 103/00 - Re-Ratifica o Decreto Legislativo nº 01/96, fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 29/08/2017 09h50
Localizado em Leis / … / 2000 / Leis
Arquivo Lei nº 104/00 - Altera as Tabelas II e III, da Lei Municipal nº 064/96, de 08 outubro de 1996, bem como as Tabelas IV, V, VI, VII, VIII, IX e X da Lei nº 024/93, de 03 de dezembro de 1993
por bruna — última modificação 29/08/2017 09h53
Localizado em Leis / … / 2000 / Leis
Arquivo Octet Stream Lei nº 105/00 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares, em caráter de urgência
por bruna — última modificação 29/08/2017 11h10
Localizado em Leis / … / 2000 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 106/00 - Altera a redação do Artigo 3º da Lei nº 067/97, de 31 de março de 1997, que criou o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do município de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 29/08/2017 11h13
Localizado em Leis / … / 2000 / Leis
Arquivo Octet Stream Lei nº 107/00 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares, em caráter de urgência
por bruna — última modificação 29/08/2017 11h16
Localizado em Leis / … / 2000 / Leis
Arquivo Octet Stream Lei nº 108/00 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares, em caráter de urgência
por bruna — última modificação 29/08/2017 11h18
Localizado em Leis / … / 2000 / Leis
Arquivo Lei nº 109/00 - Altera a redação do Artigo 3º da Lei nº 067/97, de 31 de março de 1997, que criou o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, e alterado em seu Artigo 3º pela Lei nº 106/00, de 31 de maio de 2000
por bruna — última modificação 29/08/2017 11h21
Localizado em Leis / … / 2000 / Leis
Arquivo Lei nº 110/00 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001
por bruna — última modificação 29/08/2017 11h25
Localizado em Leis / … / 2000 / Leis
Arquivo Octet Stream Lei nº 111/00 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares, em caráter de urgência
por bruna — última modificação 29/08/2017 11h29
Localizado em Leis / … / 2000 / Leis
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 40 41 42 [43] 44 45 46 ... 107