Câmara Municipal de Alcinópolis

Lei nº 100/00 - Altera a redação do artigo 5º e seu parágrafo 1º, da Lei n 093, de 04 de outubro de 1999: por bruna — última modificação 29/08/2017 09h38
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Lei nº 101/00 - Dispõe sobre a cedência de bem imóvel para exploração particular de telefonia rural: por bruna — última modificação 29/08/2017 09h44
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Lei nº 102/00 - Re-Ratifica a Resolução nº 02/96, fixa o subsídio dos membros do Poder Legislativo Municipal: por bruna — última modificação 29/08/2017 09h48
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Lei nº 103/00 - Re-Ratifica o Decreto Legislativo nº 01/96, fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Alcinópolis - MS: por bruna — última modificação 29/08/2017 09h50
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Lei nº 104/00 - Altera as Tabelas II e III, da Lei Municipal nº 064/96, de 08 outubro de 1996, bem como as Tabelas IV, V, VI, VII, VIII, IX e X da Lei nº 024/93, de 03 de dezembro de 1993: por bruna — última modificação 29/08/2017 09h53
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Lei nº 105/00 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares, em caráter de urgência: por bruna — última modificação 29/08/2017 11h10
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Lei nº 106/00 - Altera a redação do Artigo 3º da Lei nº 067/97, de 31 de março de 1997, que criou o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do município de Alcinópolis - MS: por bruna — última modificação 29/08/2017 11h13
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Lei nº 107/00 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares, em caráter de urgência: por bruna — última modificação 29/08/2017 11h16
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Lei nº 108/00 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares, em caráter de urgência: por bruna — última modificação 29/08/2017 11h18
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Lei nº 109/00 - Altera a redação do Artigo 3º da Lei nº 067/97, de 31 de março de 1997, que criou o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, e alterado em seu Artigo 3º pela Lei nº 106/00, de 31 de maio de 2000: por bruna — última modificação 29/08/2017 11h21
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