Resultado da busca por lei

1071 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 089/99 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Alcinópolis - MS para o exercício de 1999
por bruna — última modificação 29/08/2017 09h02
Localizado em Leis / … / 1999 / Leis
Arquivo ECMAScript program Lei nº 090/99 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares
por bruna — última modificação 29/08/2017 09h03
Localizado em Leis / … / 1999 / Leis
Arquivo Lei nº 091/99 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2000
por bruna — última modificação 29/08/2017 09h06
Localizado em Leis / … / 1999 / Leis
Arquivo ECMAScript program Lei nº 092/99 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares
por bruna — última modificação 29/08/2017 09h08
Localizado em Leis / … / 1999 / Leis
Arquivo Octet Stream Lei nº 093/99 - Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
por bruna — última modificação 29/08/2017 09h10
Localizado em Leis / … / 1999 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 094/99 - Dispõe sobre o Conselho Tutelar do município de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 29/08/2017 09h13
Localizado em Leis / … / 1999 / Leis
Arquivo ECMAScript program Lei nº 095/99 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares
por bruna — última modificação 29/08/2017 09h14
Localizado em Leis / … / 1999 / Leis
Arquivo Octet Stream Lei nº 096/99 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial Suplementar, em caráter de urgência
por bruna — última modificação 29/08/2017 09h16
Localizado em Leis / … / 1999 / Leis
Arquivo Lei nº 097/99 - Determina a prestação de contas, dos tributos arrecadados, bem como a execução dos serviços estipulados na Lei Municipal nº 011, de 21 de maio de 1993
por bruna — última modificação 29/08/2017 09h30
Localizado em Leis / … / 1999 / Leis
Arquivo Octet Stream Lei nº 098/99 - Altera a Lei Municipal nº 083/98, de 23 de novembro de 1998, que dispõe sobre o Plano de Carreira e remuneração do Magistério Público Municipal no Título VII dos dirigentes das escolas, em seu artigo 58, e anexo II da Tabela
por bruna — última modificação 29/08/2017 09h34
Localizado em Leis / … / 1999 / Leis
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 39 40 41 [42] 43 44 45 ... 108