Câmara Municipal de Alcinópolis

Lei nº 091/99 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2000: por bruna — última modificação 29/08/2017 09h06
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Lei nº 092/99 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares: por bruna — última modificação 29/08/2017 09h08
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Lei nº 093/99 - Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA: por bruna — última modificação 29/08/2017 09h10
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Lei nº 094/99 - Dispõe sobre o Conselho Tutelar do município de Alcinópolis - MS: por bruna — última modificação 29/08/2017 09h13
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Lei nº 095/99 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares: por bruna — última modificação 29/08/2017 09h14
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Lei nº 096/99 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial Suplementar, em caráter de urgência: por bruna — última modificação 29/08/2017 09h16
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Lei nº 097/99 - Determina a prestação de contas, dos tributos arrecadados, bem como a execução dos serviços estipulados na Lei Municipal nº 011, de 21 de maio de 1993: por bruna — última modificação 29/08/2017 09h30
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Lei nº 098/99 - Altera a Lei Municipal nº 083/98, de 23 de novembro de 1998, que dispõe sobre o Plano de Carreira e remuneração do Magistério Público Municipal no Título VII dos dirigentes das escolas, em seu artigo 58, e anexo II da Tabela: por bruna — última modificação 29/08/2017 09h34
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Lei nº 100/00 - Altera a redação do artigo 5º e seu parágrafo 1º, da Lei n 093, de 04 de outubro de 1999: por bruna — última modificação 29/08/2017 09h38
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Lei nº 101/00 - Dispõe sobre a cedência de bem imóvel para exploração particular de telefonia rural: por bruna — última modificação 29/08/2017 09h44
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