Resultado da busca por lei

1071 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 067/97 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do município de Alcinópolis - MS
por bruna última modificação 25/08/2017 11h48
Localizado em Leis / / 1997 / Leis
Arquivo Lei nº 068/97 - Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal para o desenvolvimento sustentável da Bacia do Rio Taquari, a abrir Crédito Especial
por bruna última modificação 25/08/2017 11h55
Localizado em Leis / / 1997 / Leis
Arquivo Lei nº 069/97 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 1998
por bruna última modificação 25/08/2017 11h58
Localizado em Leis / / 1997 / Leis
Arquivo Lei nº 070/97 - Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal
por bruna última modificação 25/08/2017 12h02
Localizado em Leis / / 1997 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 071/97 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do município de Alcinópolis - MS
por bruna última modificação 25/08/2017 12h04
Localizado em Leis / / 1997 / Leis
Arquivo Lei nº 072/97 - Reformula o Conselho Municipal de Saúde de Alcinópolis - MS, que foi criado pela Lei nº 005/93, de 25 de março de 1993
por bruna última modificação 25/08/2017 12h06
Localizado em Leis / / 1997 / Leis
Arquivo Lei nº 073/97 - Cria o FUNDEF e o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF
por bruna última modificação 25/08/2017 12h09
Localizado em Leis / / 1997 / Leis
Arquivo Lei nº 074/97 - Aprova o Plano Plurianual do município de Alcinópolis - MS, para os exercícios de 1998 a 2001
por bruna última modificação 25/08/2017 12h12
Localizado em Leis / / 1997 / Leis
Arquivo ECMAScript program Lei nº 076/98 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares
por bruna última modificação 28/08/2017 09h33
Localizado em Leis / / 1998 / Leis
Arquivo Lei nº 077/98 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 1999
por bruna última modificação 28/08/2017 09h38
Localizado em Leis / / 1998 / Leis