Câmara Municipal de Alcinópolis

Lei nº 069/97 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 1998: por bruna — última modificação 25/08/2017 11h58
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Lei nº 070/97 - Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal: por bruna — última modificação 25/08/2017 12h02
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Lei nº 071/97 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do município de Alcinópolis - MS: por bruna — última modificação 25/08/2017 12h04
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Lei nº 072/97 - Reformula o Conselho Municipal de Saúde de Alcinópolis - MS, que foi criado pela Lei nº 005/93, de 25 de março de 1993: por bruna — última modificação 25/08/2017 12h06
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Lei nº 073/97 - Cria o FUNDEF e o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF: por bruna — última modificação 25/08/2017 12h09
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Lei nº 074/97 - Aprova o Plano Plurianual do município de Alcinópolis - MS, para os exercícios de 1998 a 2001: por bruna — última modificação 25/08/2017 12h12
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Lei nº 076/98 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares: por bruna — última modificação 28/08/2017 09h33
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Lei nº 077/98 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 1999: por bruna — última modificação 28/08/2017 09h38
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Lei nº 078/98 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares: por bruna — última modificação 28/08/2017 09h40
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Lei nº 079/98 - Aprova o loteamento da quadra 84: por bruna — última modificação 28/08/2017 12h48
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