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Arquivo Octet Stream Lei nº 108/00 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares, em caráter de urgência
por bruna última modificação 29/08/2017 11h18
Localizado em Leis / / 2000 / Leis
Arquivo Lei nº 101/00 - Dispõe sobre a cedência de bem imóvel para exploração particular de telefonia rural
por bruna última modificação 29/08/2017 09h44
Localizado em Leis / / 2000 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 087/99 - Dispõe sobre o Fundo de Assistência ao Servidor do município de Alcinópolis - MS
por bruna última modificação 29/08/2017 08h57
Localizado em Leis / / 1999 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 330/11 - Denomina João Ferreira de Andrade a Unidade Básica de Saúde de Alcinópolis - MS
por bruna última modificação 05/09/2017 10h55
Localizado em Leis / / 2011 / Leis
Arquivo Octet Stream Lei nº 114/00 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial em caráter de urgência
por bruna última modificação 29/08/2017 11h35
Localizado em Leis / / 2000 / Leis
Arquivo Octet Stream Lei nº 111/00 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares, em caráter de urgência
por bruna última modificação 29/08/2017 11h29
Localizado em Leis / / 2000 / Leis
Arquivo Octet Stream Lei nº 107/00 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares, em caráter de urgência
por bruna última modificação 29/08/2017 11h16
Localizado em Leis / / 2000 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 340/12 - Fixa o subsídio do Prefeito e Vice Prefeito do município de Alcinópolis - MS
por bruna última modificação 05/09/2017 11h20
Localizado em Leis / / 2012 / Leis
Arquivo Lei nº 126/01 - Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas
por bruna última modificação 29/08/2017 12h47
Localizado em Leis / / 2001 / Leis
Arquivo Octet Stream Lei nº 105/00 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares, em caráter de urgência
por bruna última modificação 29/08/2017 11h10
Localizado em Leis / / 2000 / Leis