Resultado da busca por lei

1068 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 058/96 - Cria o Fundo Municipal de Assistência Social
por bruna — última modificação 25/08/2017 11h15
Localizado em Leis / … / 1996 / Leis
Arquivo Lei nº 059/96 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 1997
por bruna — última modificação 25/08/2017 11h20
Localizado em Leis / … / 1996 / Leis
Arquivo Lei nº 060/96 - Aprova o Plano Plurianual de investimentos da Prefeitura de Alcinópolis - MS para o triênio 1996/1998
por bruna — última modificação 25/08/2017 11h23
Localizado em Leis / … / 1996 / Leis
Arquivo Lei nº 061/96 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber créditos do município através de cartas de crédito emitidas pelo Tesouro Estadual
por bruna — última modificação 25/08/2017 11h27
Localizado em Leis / … / 1996 / Leis
Arquivo Octet Stream Lei nº 062/96 - Dispõe sobre a aprovação dos loteamentos da quadra 83 (parte), Cohab 01 e 02 e do Bairro Martins França
por bruna — última modificação 25/08/2017 11h30
Localizado em Leis / … / 1996 / Leis
Arquivo Lei nº 063/96 - Autoriza o Poder Executivo a doar lotes urbanos nos loteamentos denominados Bairro Martins França, Cohab 01 e 02 e parte da quadra 83
por bruna — última modificação 25/08/2017 11h33
Localizado em Leis / … / 1996 / Leis
Arquivo Lei nº 064/96 - Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo Municipal
por bruna — última modificação 25/08/2017 11h36
Localizado em Leis / … / 1996 / Leis
Arquivo Lei nº 066/97 - Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias
por bruna — última modificação 25/08/2017 11h46
Localizado em Leis / … / 1997 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 067/97 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do município de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 25/08/2017 11h48
Localizado em Leis / … / 1997 / Leis
Arquivo Lei nº 068/97 - Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal para o desenvolvimento sustentável da Bacia do Rio Taquari, a abrir Crédito Especial
por bruna — última modificação 25/08/2017 11h55
Localizado em Leis / … / 1997 / Leis
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 36 37 38 [39] 40 41 42 ... 107