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Lei nº 056/96 - Autoriza o Poder Executivo a ceder os direitos reais de uso do lote nº 09, da quadra 33-A, à ADECAL
por
bruna
—
última modificação
25/08/2017 11h00
Localizado em
Leis
/
…
/
1996
/
Leis
Lei nº 057/96 - Reajusta o salário dos funcionários públicos municipais
por
bruna
—
última modificação
25/08/2017 11h12
Localizado em
Leis
/
…
/
1996
/
Leis
Lei nº 058/96 - Cria o Fundo Municipal de Assistência Social
por
bruna
—
última modificação
25/08/2017 11h15
Localizado em
Leis
/
…
/
1996
/
Leis
Lei nº 059/96 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 1997
por
bruna
—
última modificação
25/08/2017 11h20
Localizado em
Leis
/
…
/
1996
/
Leis
Lei nº 060/96 - Aprova o Plano Plurianual de investimentos da Prefeitura de Alcinópolis - MS para o triênio 1996/1998
por
bruna
—
última modificação
25/08/2017 11h23
Localizado em
Leis
/
…
/
1996
/
Leis
Lei nº 061/96 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber créditos do município através de cartas de crédito emitidas pelo Tesouro Estadual
por
bruna
—
última modificação
25/08/2017 11h27
Localizado em
Leis
/
…
/
1996
/
Leis
Lei nº 062/96 - Dispõe sobre a aprovação dos loteamentos da quadra 83 (parte), Cohab 01 e 02 e do Bairro Martins França
por
bruna
—
última modificação
25/08/2017 11h30
Localizado em
Leis
/
…
/
1996
/
Leis
Lei nº 063/96 - Autoriza o Poder Executivo a doar lotes urbanos nos loteamentos denominados Bairro Martins França, Cohab 01 e 02 e parte da quadra 83
por
bruna
—
última modificação
25/08/2017 11h33
Localizado em
Leis
/
…
/
1996
/
Leis
Lei nº 064/96 - Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo Municipal
por
bruna
—
última modificação
25/08/2017 11h36
Localizado em
Leis
/
…
/
1996
/
Leis
Lei nº 066/97 - Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias
por
bruna
—
última modificação
25/08/2017 11h46
Localizado em
Leis
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…
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1997
/
Leis
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