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Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 046/95 - Dispõe sobre a alteração e ampliação do perímetro urbano de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 25/08/2017 09h57
Localizado em Leis / … / 1995 / Leis
Arquivo Lei nº 047/95 - Reajusta o salário dos funcionários públicos municipais
por bruna — última modificação 25/08/2017 09h59
Localizado em Leis / … / 1995 / Leis
Arquivo Lei nº 048/95 - Altera o Plano de Remuneração do grupo magistério, criado pela Lei nº 027, de 10 de dezembro de 1993, em seu artigo 65, parágrafo 2º, através do Anexo I
por bruna — última modificação 25/08/2017 10h03
Localizado em Leis / … / 1995 / Leis
Arquivo Lei nº 049/95 - Concede prazo para registro dos títulos de aforamento que foram dados pela Lei nº 435/81, do município de Coxim - MS e que não foram registrados, e autoriza o Poder Executivo a doar os lotes urbanos do antigo loteamento Alcinópolis
por bruna — última modificação 25/08/2017 10h10
Localizado em Leis / … / 1995 / Leis
Arquivo Lei nº 050/95 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 1996
por bruna — última modificação 25/08/2017 10h16
Localizado em Leis / … / 1995 / Leis
Arquivo Lei nº 051/95 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar em mais 45% o orçamento do programa vigente para o exercício de 1995
por bruna — última modificação 25/08/2017 10h20
Localizado em Leis / … / 1995 / Leis
Arquivo Lei nº 052/95 - Altera dando nova redação ao artigo 101, do Regime Jurídico Único, criado pela Lei nº 026, de 10 de dezembro de 1993
por bruna — última modificação 25/08/2017 10h30
Localizado em Leis / … / 1995 / Leis
Arquivo Lei nº 053/96 - Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal
por bruna — última modificação 25/08/2017 10h37
Localizado em Leis / … / 1996 / Leis
Arquivo Lei nº 054/96 - Aprova o loteamento da quadra reservada como área da Escola Municipal
por bruna — última modificação 25/08/2017 10h39
Localizado em Leis / … / 1996 / Leis
Arquivo Octet Stream Lei nº 055/96 - Autoriza o Poder Executivo doar lote para empresa TELEMS S/A
por bruna — última modificação 25/08/2017 10h42
Localizado em Leis / … / 1996 / Leis
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