Câmara Municipal de Alcinópolis

Lei nº 034/94 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 1995: por bruna — última modificação 24/08/2017 12h57
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Lei nº 035/94 - Estima a receita e fixa a despesa do FASEM: por bruna — última modificação 25/08/2017 08h37
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Lei nº 036/94 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar Orçamentário: por bruna — última modificação 25/08/2017 08h52
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Lei nº 037/94 - Concede reposição salarial aos servidores da Prefeitura de Alcinópolis - MS: por bruna — última modificação 25/08/2017 08h56
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Lei nº 038/94 - Dispõe sobre a denominação, emplacamento e numeração das vias públicas: por bruna — última modificação 25/08/2017 09h10
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Lei nº 039/94 - Regulamenta o diâmetro das estradas vicinais do município: por bruna — última modificação 25/08/2017 09h13
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Lei nº 040/94 - Altera a Lei nº 31/94, de 29 de abril de 1994, que deu nova redação aos incisos do artigo 3º da Lei nº 005, de março de 1993: por bruna — última modificação 25/08/2017 09h36
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Lei nº 042/94 - Estima receita e fixa a despesa do município de Alcinópolis - MS: por bruna — última modificação 25/08/2017 09h45
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Lei nº 043/94 - Aprova o Plano Plurianual de investimentos da Prefeitura de Alcinópolis para o triênio 1995/1997: por bruna — última modificação 25/08/2017 09h48
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Lei nº 045/95 - Autoriza o Poder Executivo a doar lotes urbanos no loteamento denominado Manoel Domingos de Souza: por bruna — última modificação 25/08/2017 09h54
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