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Arquivo object code Lei nº 019/93 - Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Bem Estar Social e criação do Fundo Municipal a ele vinculado
por bruna última modificação 24/08/2017 12h09
Localizado em Leis / / 1993 / Leis
Arquivo Lei nº 020/93 - Autoriza o Poder Executivo a conceder à SANESUL a execução e exploração dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitários
por bruna última modificação 24/08/2017 12h15
Localizado em Leis / / 1993 / Leis
Arquivo Citrix ICA settings file Lei nº 021/93 - Autoriza a abertura de Crédito Especial que especifica
por bruna última modificação 24/08/2017 12h23
Localizado em Leis / / 1993 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 022/93 - Reajusta os salários dos servidores municipais da Prefeitura de Alcinópolis - MS
por bruna última modificação 24/08/2017 12h25
Localizado em Leis / / 1993 / Leis
Arquivo Citrix ICA settings file Lei nº 025/93 - Autoriza a abertura de Crédito Especial que especifica
por bruna última modificação 24/08/2017 12h26
Localizado em Leis / / 1993 / Leis
Arquivo Lei nº 026/93 - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Alcinópolis, de suas autarquias e fundações públicas
por Bruna Souza última modificação 18/01/2023 12h41
Localizado em Leis / / 1993 / Leis
Arquivo Lei nº 030/94 - Reajusta os salários dos servidores municipais
por bruna última modificação 24/08/2017 12h46
Localizado em Leis / / 1994 / Leis
Arquivo Lei nº 031/94 - Altera a redação dos incisos do artigo 3º da Lei nº 005, de 25 de março de 1993
por bruna última modificação 24/08/2017 12h48
Localizado em Leis / / 1994 / Leis
Arquivo Lei nº 032/94 - Cria o Conselho Municipal de Assistência Social
por bruna última modificação 24/08/2017 12h50
Localizado em Leis / / 1994 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 033/94 - Dispõe sobre o Fundo de Assistência do Servidor do município de Alcinópolis - MS
por bruna última modificação 24/08/2017 12h52
Localizado em Leis / / 1994 / Leis