Câmara Municipal de Alcinópolis

Lei nº 021/93 - Autoriza a abertura de Crédito Especial que especifica: por bruna — última modificação 24/08/2017 12h23
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Lei nº 022/93 - Reajusta os salários dos servidores municipais da Prefeitura de Alcinópolis - MS: por bruna — última modificação 24/08/2017 12h25
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Lei nº 025/93 - Autoriza a abertura de Crédito Especial que especifica: por bruna — última modificação 24/08/2017 12h26
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Lei nº 026/93 - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Alcinópolis, de suas autarquias e fundações públicas: por Bruna Souza — última modificação 18/01/2023 12h41
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Lei nº 030/94 - Reajusta os salários dos servidores municipais: por bruna — última modificação 24/08/2017 12h46
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Lei nº 031/94 - Altera a redação dos incisos do artigo 3º da Lei nº 005, de 25 de março de 1993: por bruna — última modificação 24/08/2017 12h48
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Lei nº 032/94 - Cria o Conselho Municipal de Assistência Social: por bruna — última modificação 24/08/2017 12h50
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Lei nº 033/94 - Dispõe sobre o Fundo de Assistência do Servidor do município de Alcinópolis - MS: por bruna — última modificação 24/08/2017 12h52
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Lei nº 034/94 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 1995: por bruna — última modificação 24/08/2017 12h57
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Lei nº 035/94 - Estima a receita e fixa a despesa do FASEM: por bruna — última modificação 25/08/2017 08h37
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