Câmara Municipal de Alcinópolis

Lei nº 495/21 - Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança - CONSEG de Alcinópolis: por bruna — última modificação 21/07/2021 11h20
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Lei nº 535/23 - Concede abono de recesso para os servidores públicos do Poder Executivo Municipal: por Bruna Souza — última modificação 18/01/2023 12h11
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Lei nº 380/15 - Anexo II - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016: por bruna — última modificação 12/09/2017 10h24
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Lei nº 358/13 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no município de Alcinópolis - MS: por bruna — última modificação 05/09/2017 12h12
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Lei nº 257/07 - Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer permissão de uso de terreno urbano: por bruna — última modificação 04/09/2017 11h44
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Lei nº 231/06 - Autoriza o Poder Executivo adquirir máquina rodoviária, financiada pelo fornecedor, oferecer garantias: por bruna — última modificação 04/09/2017 08h35
Localizado em Leis / … / 2006 / Leis
Lei nº 070/97 - Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal: por bruna — última modificação 25/08/2017 12h02
Localizado em Leis / … / 1997 / Leis
Projeto de Lei nº 025/93 - Reajusta os salários dos servidores municipais da Prefeitura de Alcinópolis: por bruna — última modificação 23/06/2022 09h07
Localizado em Leis / Projetos de Lei / 1993
Projeto de Lei nº 014/93 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1994: por bruna — última modificação 23/06/2022 08h23
Localizado em Leis / Projetos de Lei / 1993
Projeto de Lei nº 002/93 - Cria o quadro provisório de pessoal da Prefeitura de Alcinópolis: por bruna — última modificação 22/06/2022 12h42
Localizado em Leis / Projetos de Lei / 1993

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