Resultado da busca por lei

1068 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Citrix ICA settings file Lei nº 011/93 - Dispõe sobre a criação da taxa de iluminação pública
por bruna última modificação 24/08/2017 11h54
Localizado em Leis / / 1993 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 012/93 - Reajusta os salários dos servidores da Prefeitura de Alcinópolis - MS
por bruna última modificação 24/08/2017 11h56
Localizado em Leis / / 1993 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 013/93 - Altera o quadro provisório da Prefeitura de Alcinópolis - MS
por bruna última modificação 24/08/2017 11h57
Localizado em Leis / / 1993 / Leis
Arquivo Lei nº 014/93 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1994
por bruna última modificação 24/08/2017 12h01
Localizado em Leis / / 1993 / Leis
Arquivo Lei nº 015/93 - Autoriza a abertura do Crédito Adicional Especial
por bruna última modificação 24/08/2017 12h02
Localizado em Leis / / 1993 / Leis
Arquivo Lei nº 016/93 - Autoriza a abertura do Crédito Adicional Especial
por bruna última modificação 24/08/2017 12h04
Localizado em Leis / / 1993 / Leis
Arquivo Citrix ICA settings file Lei nº 017/93 - Autoriza a abertura de Crédito Especial que especifica
por bruna última modificação 24/08/2017 12h05
Localizado em Leis / / 1993 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 018/93 - Reajusta o salário dos servidores da Prefeitura de Alcinópolis - MS
por bruna última modificação 24/08/2017 12h07
Localizado em Leis / / 1993 / Leis
Arquivo object code Lei nº 019/93 - Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Bem Estar Social e criação do Fundo Municipal a ele vinculado
por bruna última modificação 24/08/2017 12h09
Localizado em Leis / / 1993 / Leis
Arquivo Lei nº 020/93 - Autoriza o Poder Executivo a conceder à SANESUL a execução e exploração dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitários
por bruna última modificação 24/08/2017 12h15
Localizado em Leis / / 1993 / Leis