Resultado da busca por lei

1071 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n° 575/24 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025.
por Keyris A.Inacio da Silva última modificação 03/09/2024 09h04
Localizado em Leis / / 2024 / Leis
Arquivo Lei n° 576/24 - Dispõe sobre autorização para remanejamento no orçamento vigente as emendas individuais e emendas de bancadas.
por Keyris A.Inacio da Silva última modificação 03/09/2024 09h07
Localizado em Leis / / 2024 / Leis
Arquivo Lei n° 577/24 - Altera dispositivo da Lei n°456/2019, de 01 de julho de 2019.
por Keyris A.Inacio da Silva última modificação 11/11/2024 12h38
Localizado em Leis / / 2024 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 002/93 - Cria quadro provisório de pessoal da Prefeitura de Alcinópolis - MS
por bruna última modificação 24/08/2017 11h34
Localizado em Leis / / 1993 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 003/93 - Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura de Alcinópolis - MS
por bruna última modificação 24/08/2017 11h37
Localizado em Leis / / 1993 / Leis
Arquivo Lei nº 004/93 - Autoriza o Prefeito de Alcinópolis - MS a aplicar verbas do município nas instituições bancárias de todo o território nacional
por bruna última modificação 24/08/2017 11h40
Localizado em Leis / / 1993 / Leis
Arquivo Lei nº 005/93 - Institui o Conselho Municipal de Saúde
por bruna última modificação 24/08/2017 11h43
Localizado em Leis / / 1993 / Leis
Arquivo Lei nº 006/93 - Institui o Fundo Municipal de Saúde
por bruna última modificação 24/08/2017 11h45
Localizado em Leis / / 1993 / Leis
Arquivo object code Lei nº 007/93 - Cria data comemorativa do aniversário do município
por bruna última modificação 24/08/2017 11h47
Localizado em Leis / / 1993 / Leis
Arquivo Lei nº 008/93 - Reajusta os salários dos servidores da Prefeitura e Câmara Municipal
por bruna última modificação 24/08/2017 11h48
Localizado em Leis / / 1993 / Leis