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Arquivo application/x-troff-ms Lei n° 565/24 - Institui a campanha de valorização da vida denominada "Setembro Amarelo" e o Dia Municipal de prevenção ao suicídio no calendário oficial do município de Alcinópolis-MS.
por Keyris A.Inacio da Silva — última modificação 13/05/2024 12h09
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Arquivo application/x-troff-ms Lei n° 566/24 - Fixa subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos secretários Municipais de Alcinópolis-MS
por Keyris A.Inacio da Silva — última modificação 11/06/2024 11h55
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Arquivo Lei n° 567/24 - Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores da Câmara Municipal de Alcinópolis para a Legislatura 2025/2028
por Keyris A.Inacio da Silva — última modificação 11/06/2024 11h58
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Arquivo Lei n° 568/24 - Institui e inclui no calendário Oficial e eventos do município, o " Encontro e exposição de carros antigos e originais e (clássicos)"
por Keyris A.Inacio da Silva — última modificação 11/06/2024 12h01
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Arquivo Octet Stream Lei n° 569/24 - Institui e inclui no calendário Oficial de eventos de Alcinópolis - MS "a Semana Municipal da Segurança Pública e Cidadania".
por Keyris A.Inacio da Silva — última modificação 27/06/2024 11h02
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Arquivo Lei n° 570/24 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de capacitação de primeiros socorros aos funcionários das escolas e creches da rede de ensino Municipal e particular.
por Keyris A.Inacio da Silva — última modificação 27/06/2024 11h04
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Arquivo application/x-troff-ms Lei n° 571/24 - Denomina de 'Aldo de Oliveira' a Academia da Saúde em Alcinópolis - MS.
por Keyris A.Inacio da Silva — última modificação 27/06/2024 11h07
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Arquivo Octet Stream Lei n° 572/24 - Denomina de 'Júlio Narciso de Almeida' o salão de Baile do Conviver (Centro de Convivência da Melhor Idade, Bercholina Martins de Souza).
por Keyris A.Inacio da Silva — última modificação 27/06/2024 11h11
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Arquivo Lei n° 573/24 - Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 539/2023.
por Keyris A.Inacio da Silva — última modificação 27/06/2024 11h14
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Arquivo object code Lei n° 574/24 - Nomeia o campo de futebol do Estádio Municipal de Alcinópolis, Joaquim Pereira França, de 'Adriel Alves de Melo'.
por Keyris A.Inacio da Silva — última modificação 08/08/2024 12h01
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