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Lei Complementar nº 94/23 - Concede abono aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo
por
Bruna Souza
—
última modificação
06/11/2023 13h57
Localizado em
Leis
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2023
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Leis Complementares
Lei Complementar nº 95/23 - Altera a redação dos artigos 1, 18, 19, 20, 27, 30, 33 e 36 da Lei Complementar nº 89/23
por
Bruna Souza
—
última modificação
11/01/2024 12h38
Localizado em
Leis
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…
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2023
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Leis Complementares
Lei Complementar nº 96/24 - Dispõe sobre o reajuste do piso salarial do magistério do município de Alcinópolis
por
Bruna Souza
—
última modificação
21/03/2024 14h01
Localizado em
Leis
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…
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2024
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Leis Complementares
Lei Complementar nº 97/24 - Dispõe sobre a ampliação do número de vagas para o cargo de provimento efetivo de monitor de alunos constante na Tabela I, do Anexo I, da Lei Complementar nº 88/23
por
Bruna Souza
—
última modificação
21/03/2024 14h04
Localizado em
Leis
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2024
/
Leis Complementares
Lei Complementar nº 98/24 - Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal
por
Bruna Souza
—
última modificação
21/03/2024 14h27
Localizado em
Leis
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…
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2024
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Leis Complementares
Lei Complementar nº 99/24 - Concede revisão geral aos vencimentos dos servidores do quadro próprio do Poder Legislativo
por
Bruna Souza
—
última modificação
21/03/2024 14h30
Localizado em
Leis
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2024
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Leis Complementares
Lei n° 561/24 - Institui o Janeiro Branco em Alcinópolis dedicado à promoção da saúde mental
por
Keyris A.Inacio da Silva
—
última modificação
18/03/2024 13h00
Localizado em
Leis
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2024
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Leis
Lei n° 563/24 - Denomina de 'Sebastião Nunes Ferreira' a Casa Parque, edificada no Templo dos Pilares deste Município de Alcinópolis.
por
Keyris A.Inacio da Silva
—
última modificação
09/09/2024 09h49
Localizado em
Leis
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2024
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Leis
Lei n° 564/24 - Institui a Campanha "Agosto Lilás", dedicado à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no município de Alcinópolis-MS.
por
Keyris A.Inacio da Silva
—
última modificação
13/05/2024 12h06
Localizado em
Leis
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2024
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Leis
Lei n° 565/24 - Institui a campanha de valorização da vida denominada "Setembro Amarelo" e o Dia Municipal de prevenção ao suicídio no calendário oficial do município de Alcinópolis-MS.
por
Keyris A.Inacio da Silva
—
última modificação
13/05/2024 12h09
Localizado em
Leis
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2024
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