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Arquivo object code Lei Complementar nº 94/23 - Concede abono aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo
por Bruna Souza — última modificação 06/11/2023 13h57
Localizado em Leis / … / 2023 / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 95/23 - Altera a redação dos artigos 1, 18, 19, 20, 27, 30, 33 e 36 da Lei Complementar nº 89/23
por Bruna Souza — última modificação 11/01/2024 12h38
Localizado em Leis / … / 2023 / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 96/24 - Dispõe sobre o reajuste do piso salarial do magistério do município de Alcinópolis
por Bruna Souza — última modificação 21/03/2024 14h01
Localizado em Leis / … / 2024 / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 97/24 - Dispõe sobre a ampliação do número de vagas para o cargo de provimento efetivo de monitor de alunos constante na Tabela I, do Anexo I, da Lei Complementar nº 88/23
por Bruna Souza — última modificação 21/03/2024 14h04
Localizado em Leis / … / 2024 / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 98/24 - Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal
por Bruna Souza — última modificação 21/03/2024 14h27
Localizado em Leis / … / 2024 / Leis Complementares
Arquivo object code Lei Complementar nº 99/24 - Concede revisão geral aos vencimentos dos servidores do quadro próprio do Poder Legislativo
por Bruna Souza — última modificação 21/03/2024 14h30
Localizado em Leis / … / 2024 / Leis Complementares
Arquivo Lei n° 561/24 - Institui o Janeiro Branco em Alcinópolis dedicado à promoção da saúde mental
por Keyris A.Inacio da Silva — última modificação 18/03/2024 13h00
Localizado em Leis / … / 2024 / Leis
Arquivo Lei n° 563/24 - Denomina de 'Sebastião Nunes Ferreira' a Casa Parque, edificada no Templo dos Pilares deste Município de Alcinópolis.
por Keyris A.Inacio da Silva — última modificação 09/09/2024 09h49
Localizado em Leis / … / 2024 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei n° 564/24 - Institui a Campanha "Agosto Lilás", dedicado à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no município de Alcinópolis-MS.
por Keyris A.Inacio da Silva — última modificação 13/05/2024 12h06
Localizado em Leis / … / 2024 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei n° 565/24 - Institui a campanha de valorização da vida denominada "Setembro Amarelo" e o Dia Municipal de prevenção ao suicídio no calendário oficial do município de Alcinópolis-MS.
por Keyris A.Inacio da Silva — última modificação 13/05/2024 12h09
Localizado em Leis / … / 2024 / Leis
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