Câmara Municipal de Alcinópolis

Lei nº 516/22 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no município de Alcinópolis: por bruna — última modificação 11/04/2022 10h00
Localizado em Leis / … / 2022 / Leis
Lei Complementar nº 024/09 - Dispõe sobre a criação e a organização da Guarda Municipal: por bruna — última modificação 15/09/2017 08h42
Localizado em Leis / … / 2009 / Leis Complementares
Lei nº 357/13 - Concede reajuste salarial aos profissionais do magistério do Poder Executivo Municipal: por bruna — última modificação 05/09/2017 12h10
Localizado em Leis / … / 2013 / Leis
Lei nº 255/07 - Autoriza convênio entre o município de Alcinópolis - MS e a AMCOHA: por bruna — última modificação 04/09/2017 11h38
Localizado em Leis / … / 2007 / Leis
Lei nº 182/03 - Denomina nome ao Centro de Recreação da Criança e do Adolescente: por bruna — última modificação 01/09/2017 09h28
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis
Lei nº 522/22 - Institui o Programa "Juro Zero" no âmbito do município de Alcinópolis: por bruna — última modificação 23/06/2022 09h18
Localizado em Leis / … / 2022 / Leis
Projeto de Lei nº 019/93 - Reajusta os salários dos servidores da Prefeitura de Alcinópolis: por bruna — última modificação 23/06/2022 08h57
Localizado em Leis / Projetos de Lei / 1993
Projeto de Lei nº 012/93 - Reajusta os salários dos servidores da Prefeitura de Alcinópolis: por bruna — última modificação 22/06/2022 12h54
Localizado em Leis / Projetos de Lei / 1993
Projeto de Lei nº 009/93 - Acresce o quadro de funcionários da Prefeitura de Alcinópolis: por bruna — última modificação 22/06/2022 12h51
Localizado em Leis / Projetos de Lei / 1993
Projeto de Lei nº 003/93 - Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura de Alcinópolis: por bruna — última modificação 22/06/2022 12h43
Localizado em Leis / Projetos de Lei / 1993

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 29 30 31 [32] 33 34 35 ... 108

Resultado da busca por lei