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Arquivo Lei nº 562/24 - Altera o Anexo I da Lei nº 558/23, de 19 de dezembro de 2023
por Bruna Souza — última modificação 21/03/2024 13h58
Localizado em Leis / … / 2024 / Leis
Arquivo Lei Complementar nº 042/13 - Dispõe da nova redação do art. 27 da Lei Complementar nº 033/11 e altera a Tabela de Vencimentos do Anexo I da Lei Complementar nº 041/13
por bruna — última modificação 15/09/2017 11h29
Localizado em Leis / … / 2013 / Leis Complementares
Arquivo Lei nº 040/94 - Altera a Lei nº 31/94, de 29 de abril de 1994, que deu nova redação aos incisos do artigo 3º da Lei nº 005, de março de 1993
por bruna — última modificação 25/08/2017 09h36
Localizado em Leis / … / 1994 / Leis
Arquivo Lei nº 143/01 - Dispõe sobre a alteração de denominação da Secretaria de Desenvolvimento, prevista na Lei nº 064/96
por bruna — última modificação 30/08/2017 12h24
Localizado em Leis / … / 2001 / Leis
Arquivo Lei nº 559/24 - Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 558/23, de 19 de dezembro de 2023
por Bruna Souza — última modificação 22/01/2024 11h47
Localizado em Leis / … / 2024 / Leis
Arquivo Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2023 - Acrescenta o artigo 137-A à Lei Orgânica do município de Alcinópolis
por Bruna Souza — última modificação 19/10/2023 11h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEI ORGÂNICA DE ALCINÓPOLIS
Arquivo Lei nº 337/12 - Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 293/09, de 17 de julho de 2009
por bruna — última modificação 05/09/2017 11h15
Localizado em Leis / … / 2012 / Leis
Arquivo Lei Complementar nº 022/09 - Altera disposições da Lei Complementar Municipal nº 14/07, de 13 de março de 2007
por bruna — última modificação 15/09/2017 08h35
Localizado em Leis / … / 2009 / Leis Complementares
Arquivo Lei nº 301/09 - Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 179/03, de 28 de abril de 2003
por bruna — última modificação 05/09/2017 09h12
Localizado em Leis / … / 2009 / Leis
Arquivo Citrix ICA settings file Emenda nº 01-2022 - Alteração Lei Orgânica
por Wyverton A Ramos — última modificação 01/07/2022 11h46
Dispõe sobre a alteração, inclusão, modificação e consolidação da Lei Orgânica Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Emendas Parlamentares / 2022
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