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Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 009/93 - Acresce o quadro de funcionários da Prefeitura de Alcinópolis - MS
por bruna última modificação 24/08/2017 11h50
Localizado em Leis / / 1993 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 002/93 - Cria quadro provisório de pessoal da Prefeitura de Alcinópolis - MS
por bruna última modificação 24/08/2017 11h34
Localizado em Leis / / 1993 / Leis
Arquivo Lei nº 476/20 - Concede a recomposição salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal
por bruna última modificação 12/05/2020 11h19
Localizado em Leis / / 2020 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 385/15 - Fixa o subsídio dos Vereadores do município de Alcinópolis - MS
por bruna última modificação 12/09/2017 10h50
Localizado em Leis / / 2015 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 362/13 - Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos de Alcinópolis - MS
por bruna última modificação 06/09/2017 09h19
Localizado em Leis / / 2013 / Leis
Arquivo Lei nº 359/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017
por bruna última modificação 06/09/2017 09h09
Localizado em Leis / / 2013 / Leis
Arquivo Lei Complementar nº 98/24 - Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal
por Bruna Souza última modificação 21/03/2024 14h27
Localizado em Leis / / 2024 / Leis Complementares
Arquivo Lei nº 014/93 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1994
por bruna última modificação 24/08/2017 12h01
Localizado em Leis / / 1993 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 012/93 - Reajusta os salários dos servidores da Prefeitura de Alcinópolis - MS
por bruna última modificação 24/08/2017 11h56
Localizado em Leis / / 1993 / Leis
Arquivo Lei nº 466/19 - Revoga o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 460/19, de 16 de outubro de 2019, que institui o Programa de Reforma e Ampliação de Residências de Pequeno Porte "Ampliando Sonhos"
por bruna última modificação 03/12/2019 11h44
Localizado em Leis / / 2019 / Leis