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Arquivo object code Lei Complementar nº 065/19 - Extingue a vaga do cargo de 40 horas e cria duas vagas para o cargo de médico veterinário
por bruna última modificação 16/04/2019 09h38
Localizado em Leis / / 2019 / Leis Complementares
Arquivo application/x-troff-ms Lei Complementar nº 066/19 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 001/200, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Alcinópolis - MS
por bruna última modificação 07/06/2019 10h34
Localizado em Leis / / 2019 / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 067/19 - Fixa o vencimento dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate à Endemias
por bruna última modificação 07/06/2019 10h52
Localizado em Leis / / 2019 / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 068/19 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar estágio remunerado de estudantes no âmbito do município de Alcinópolis
por bruna última modificação 28/06/2019 12h23
Localizado em Leis / / 2019 / Leis Complementares
Arquivo application/x-troff-ms Lei Complementar nº 069/19 - Institui o Plano Diretor do município de Alcinópolis - MS
por bruna última modificação 27/08/2019 08h21
Localizado em Leis / / 2019 / Leis Complementares
Arquivo application/x-troff-ms Lei Complementar nº 070/19 - Altera a Lei Complementar nº 068/19 que disciplina o programa de estágio remunerado de estudantes no âmbito do município de Alcinópolis - MS
por bruna última modificação 17/09/2019 11h16
Localizado em Leis / / 2019 / Leis Complementares
Arquivo application/x-troff-ms Lei Complementar nº 071/19 - Altera a Lei Complementar nº 001/2000, que instituiu o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Alcinópolis - MS
por bruna última modificação 18/10/2019 12h47
Localizado em Leis / / 2019 / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 072/19 - Institui o Programa de Compras Públicas "Avança Alcinópolis"
por bruna última modificação 14/11/2019 12h37
Localizado em Leis / / 2019 / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 073/20 - Dispõe sobre o reajuste salarial no percentual de 12,84% no vencimento do magistério do Poder Executivo Municipal
por bruna última modificação 16/03/2020 10h00
Localizado em Leis / / 2020 / Leis Complementares
Arquivo application/x-troff-ms Lei Complementar nº 074/20 - Concede reajuste salarial aos funcionários da Câmara Municipal de Alcinópolis - MS
por bruna última modificação 20/03/2020 12h52
Localizado em Leis / / 2020 / Leis Complementares