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Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 018/93 - Reajusta o salário dos servidores da Prefeitura de Alcinópolis - MS
por bruna última modificação 24/08/2017 12h07
Localizado em Leis / / 1993 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 037/94 - Concede reposição salarial aos servidores da Prefeitura de Alcinópolis - MS
por bruna última modificação 25/08/2017 08h56
Localizado em Leis / / 1994 / Leis
Arquivo Lei nº 008/93 - Reajusta os salários dos servidores da Prefeitura e Câmara Municipal
por bruna última modificação 24/08/2017 11h48
Localizado em Leis / / 1993 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 003/93 - Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura de Alcinópolis - MS
por bruna última modificação 24/08/2017 11h37
Localizado em Leis / / 1993 / Leis
Arquivo object code Lei Complementar nº 94/23 - Concede abono aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo
por Bruna Souza última modificação 06/11/2023 13h57
Localizado em Leis / / 2023 / Leis Complementares
Arquivo Octet Stream Lei Complementar nº 039/11 - Dispõe sobre desoneração fiscal relativa aos impostos que menciona
por bruna última modificação 15/09/2017 10h48
Localizado em Leis / / 2011 / Leis Complementares
Arquivo Lei nº 370/14 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015
por bruna última modificação 06/09/2017 12h55
Localizado em Leis / / 2014 / Leis
Arquivo Lei nº 332/11 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012
por bruna última modificação 05/09/2017 11h03
Localizado em Leis / / 2011 / Leis
Arquivo Tar archive Lei nº 148/02 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
por bruna última modificação 31/08/2017 09h11
Localizado em Leis / / 2002 / Leis
Arquivo Lei nº 145/02 - Institui o Programa de Construção de Unidades Habitacionais - Morar Feliz
por bruna última modificação 31/08/2017 08h59
Localizado em Leis / / 2002 / Leis