Resultado da busca por lei

1071 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream Lei Complementar nº 054/16 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder complementação salarial aos servidores municipais ocupantes do cargo de Agente de Saúde a fim de alcançar o valor do Piso Salarial Nacional da categoria
por bruna — última modificação 13/09/2017 10h28
Localizado em Leis / … / 2016 / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 055/17 - Dispõe sobre reajuste no percentual de 7,64% no vencimento do magistério do poder executivo municipal
por bruna — última modificação 03/04/2019 11h33
Localizado em Leis / … / 2017 / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 056/17 - Define as competências dos ocupantes dos cargos Técnico de Administração e Finanças, Agente Fiscal de Tributos e Analista Tributário da Prefeitura de Alcinópolis
por bruna — última modificação 03/04/2019 11h38
Localizado em Leis / … / 2017 / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 057/17 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 02/2002 e concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Alcinópolis
por bruna — última modificação 03/04/2019 11h42
Localizado em Leis / … / 2017 / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 058/17 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 043/2013 - Código Tributário Municipal, com alterações posteriores introduzidas pela Lei Complementar Federal nº 157/2016
por bruna — última modificação 03/04/2019 11h53
Localizado em Leis / … / 2017 / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 059/17 - Institui incentivo financeiro aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, pela formação em curso de aperfeiçoamento profissional
por bruna — última modificação 03/04/2019 11h55
Localizado em Leis / … / 2017 / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 060/17 - Cria a Controladoria Geral do município de Alcinópolis - MS, e dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal
por bruna — última modificação 03/04/2019 11h59
Localizado em Leis / … / 2017 / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 061/2018 - Dispõe sobre o reajuste no percentual de 6,81% no vencimento do magistério do Poder Executivo Municipal
por bruna — última modificação 22/03/2018 10h24
Localizado em Leis / … / 2018 / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 062/2018 - Concede reajuste salarial aos funcionários da Câmara Municipal de Alcinópolis
por bruna — última modificação 15/05/2018 12h45
Localizado em Leis / … / 2018 / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 063/19 - Dispõe sobre o reajuste percentual de 4,17% no vencimento do magistério do Poder Executivo Municipal
por bruna — última modificação 02/04/2019 11h47
Localizado em Leis / … / 2019 / Leis Complementares
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 25 26 27 [28] 29 30 31 ... 108