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Arquivo object code Lei Complementar nº 044/94 - Institui o Código de Posturas do município de Alcinópolis - MS, em consonância com a Lei nº 028, Lei Orgânica do Município e a Lei nº 029, Código Tributário
por bruna — última modificação 13/09/2017 10h57
Localizado em Leis / … / 1994 / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 045/14 - Cria mais uma vaga para o cargo de Fisioterapeuta, referente ao Símbolo APS - 3.1.6, da Tabela 4, da Categoria Profissional I - Cargos de Atividades Cargos de Profissionais de Saúde, da Lei Complementar nº 035/11
por bruna — última modificação 15/09/2017 11h49
Localizado em Leis / … / 2014 / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 046/14 - Altera a redação dos artigos 200, 201, 224-h, 279, inciso II da Lei Complementar nº 043, de 24 de dezembro de 2013, e acrescenta os artigos 341-A, 341-B, 341-C, 341-D, 341-E, 341-F, 341-G, 341-H, 341-I, 341-J
por bruna — última modificação 03/04/2019 11h08
Localizado em Leis / … / 2014 / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 47/15 - Institui gratificação de função para Diretor Escolar, Diretor-Adjunto, Professor-Coordenador, Profissionais de Carreira do Magistério Municipal regidos pela Lei Complementar nº 033/11
por bruna — última modificação 12/09/2017 11h57
Localizado em Leis / … / 2015 / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 048/15 - Dispõe sobre o reajuste percentual de 13,01% no vencimento do magistério do Poder Executivo Municipal
por bruna — última modificação 12/09/2017 12h04
Localizado em Leis / … / 2015 / Leis Complementares
Arquivo object code Lei Complementar nº 049/15 - Cria mais 03 vagas para o cargo de Enfermeiro, referente ao símbolo APS - 3.1.1, da Tabela 4, da Categoria Profissional I - Cargos de Atividades Cargos de Profissionais de Saúde, da Lei Complementar nº 035/11, de 13 de março
por bruna — última modificação 12/09/2017 12h08
Localizado em Leis / … / 2015 / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 050/15 - Dispõe sobre a criação de cargo em comissão de Controlador Interno no âmbito do Poder Executivo Municipal
por bruna — última modificação 12/09/2017 12h13
Localizado em Leis / … / 2015 / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 051/16 - Dispõe sobre o reajuste percentual de 11,36% no vencimento do magistério do Poder Executivo Municipal
por bruna — última modificação 13/09/2017 09h47
Localizado em Leis / … / 2016 / Leis Complementares
Arquivo object code Lei Complementar nº 052/16 - Fixa novo piso salarial para os Agentes de Saúde do município
por bruna — última modificação 13/09/2017 09h51
Localizado em Leis / … / 2016 / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 053/16 - Dispõe sobre a criação dos cargos de Coordenador de Oficinas e Motorista de Transporte Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal
por bruna — última modificação 13/09/2017 10h21
Localizado em Leis / … / 2016 / Leis Complementares
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