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Arquivo Lei Complementar nº 036/11 - Institui a Política Municipal de Meio Ambiente
por bruna — última modificação 15/09/2017 10h14
Localizado em Leis / … / 2011 / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 037/11 - Altera a redação do artigo 3º da Lei Complementar nº 035/11, de 20 de maio de 2011
por bruna — última modificação 15/09/2017 10h21
Localizado em Leis / … / 2011 / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 038/11 - Dispõe sobre o reajuste no percentual de 6,00% no vencimento base dos servidores públicos do magistério do Poder Público Municipal
por bruna — última modificação 15/09/2017 10h45
Localizado em Leis / … / 2011 / Leis Complementares
Arquivo Octet Stream Lei Complementar nº 039/11 - Dispõe sobre desoneração fiscal relativa aos impostos que menciona
por bruna — última modificação 15/09/2017 10h48
Localizado em Leis / … / 2011 / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 040/13 - Altera os dispositivos do Plano de Cargos e Carreira do magistério municipal
por bruna — última modificação 15/09/2017 10h54
Localizado em Leis / … / 2013 / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 41/13 - Dispõe sobre o reajuste no percentual de 1,77% no vencimento do magistério do Poder Executivo Municipal
por bruna — última modificação 15/09/2017 11h18
Localizado em Leis / … / 2013 / Leis Complementares
Arquivo application/x-troff-ms Lei Complementar nº 041/94 - Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do município de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 13/09/2017 10h48
Localizado em Leis / … / 1994 / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 042/13 - Dispõe da nova redação do art. 27 da Lei Complementar nº 033/11 e altera a Tabela de Vencimentos do Anexo I da Lei Complementar nº 041/13
por bruna — última modificação 15/09/2017 11h29
Localizado em Leis / … / 2013 / Leis Complementares
Arquivo application/x-troff-ms Lei Complementar nº 043/13 - Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 15/09/2017 11h38
Localizado em Leis / … / 2013 / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 044/14 - Dispõe sobre o reajuste no percentual de 3,90% no vencimento do magistério do Poder Executivo Municipal
por bruna — última modificação 15/09/2017 11h46
Localizado em Leis / … / 2014 / Leis Complementares
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