Câmara Municipal de Alcinópolis

Lei nº 110/00 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001: por bruna — última modificação 29/08/2017 11h25
Localizado em Leis / … / 2000 / Leis
Lei nº 038/94 - Dispõe sobre a denominação, emplacamento e numeração das vias públicas: por bruna — última modificação 25/08/2017 09h10
Localizado em Leis / … / 1994 / Leis
Lei nº 356/13 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014: por bruna — última modificação 05/09/2017 12h08
Localizado em Leis / … / 2013 / Leis
Lei nº 329/11 - Autoriza e aprova a instituição de loteamento denominado Jardim Alegre: por bruna — última modificação 05/09/2017 10h54
Localizado em Leis / … / 2011 / Leis
Lei nº 293/09 - Institui o Programa de Construção de Unidades Habitacionais - Sonho Construído: por bruna — última modificação 05/09/2017 08h54
Localizado em Leis / … / 2009 / Leis
Lei nº 291/09 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2010: por bruna — última modificação 05/09/2017 08h50
Localizado em Leis / … / 2009 / Leis
Lei nº 256/07 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2008: por bruna — última modificação 04/09/2017 11h41
Localizado em Leis / … / 2007 / Leis
Lei nº 156/02 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003: por bruna — última modificação 31/08/2017 10h41
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis
Lei nº 154/02 - Dispõe sobre o parcelamento das dívidas ativas existentes no município: por bruna — última modificação 31/08/2017 10h33
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis
Projeto de Lei nº 028/93 - Autoriza a abertura de crédito especial que especifica: por bruna — última modificação 23/06/2022 09h10
Localizado em Leis / Projetos de Lei / 1993

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