Câmara Municipal de Alcinópolis

Lei Complementar nº 026/10 - Altera disposições da Lei Complementar nº 14/07, de 13 de março de 2007: por bruna — última modificação 15/09/2017 08h50
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Lei Complementar nº 027/10 - Altera as Tabelas 4 dos Anexos I, das Leis Complementares nº 14/07, de 13 de março de 2007, e nº 15/07, de 22 de outubro de 2007: por bruna — última modificação 15/09/2017 08h54
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Lei Complementar nº 028/10 - Dispõe sobre a alteração do quadro de referências salariais dos servidores públicos municipais: por bruna — última modificação 15/09/2017 09h03
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Lei Complementar nº 029/10 - Dispõe sobre o reajuste no percentual de 3,5%, no vencimento base dos servidores públicos do magistério do Poder Executivo Municipal: por bruna — última modificação 15/09/2017 09h10
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Lei Complementar nº 030/10 - Altera o símbolo PNS 3.2.03, da Tabela 5, dos Anexos I, das Leis Complementares nº 14/07, de 13 de março de 2007, e nº 15/07, de 22 de outubro de 2007: por bruna — última modificação 15/09/2017 09h15
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Lei Complementar nº 031/10 - Altera a redação dos artigos 11, 14, 61 e 295, da Lei nº 029/93, de 23 de dezembro de 1993 - Código Tributário Municipal: por bruna — última modificação 15/09/2017 09h40
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Lei Complementar nº 032/11 - Dispõe sobre o reajuste no percentual de 11,50%, escalonado em 3,5% com efeito retroativo em 01 de abril de 2011 de imediato e 8% em 01 de abril de 2012, no vencimento base dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal: por bruna — última modificação 15/09/2017 09h54
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Lei Complementar nº 033/11 - Dispõe sobre nova redação da Lei Complementar nº 09/05, de 13 de dezembro de 2005, que criou o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Alcinópolis - MS: por bruna — última modificação 15/09/2017 09h59
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Lei Complementar nº 034/11 - Dispõe sobre o reajuste no percentual de 1,5% no vencimento base dos servidores públicos do magistério do Poder Executivo Municipal: por bruna — última modificação 15/09/2017 10h03
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Lei Complementar nº 035/11 - Dispõe sobre a alteração das Tabelas de Cargos e Salários da Prefeitura de Alcinópolis - MS: por bruna — última modificação 15/09/2017 10h05
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