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Arquivo Lei nº 309/10 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011
por bruna última modificação 05/09/2017 09h35
Localizado em Leis / / 2010 / Leis
Arquivo Lei nº 277/08 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2009
por bruna última modificação 04/09/2017 12h23
Localizado em Leis / / 2008 / Leis
Arquivo Lei nº 127/01 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002
por bruna última modificação 29/08/2017 12h49
Localizado em Leis / / 2001 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 094/99 - Dispõe sobre o Conselho Tutelar do município de Alcinópolis - MS
por bruna última modificação 29/08/2017 09h13
Localizado em Leis / / 1999 / Leis
Arquivo Octet Stream Lei nº 537/23 - Cria, no âmbito deste município, o Programa Municipal "Bolsa Universitária"
por Bruna Souza última modificação 15/03/2023 12h45
Localizado em Leis / / 2023 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 431/18 - Declara de Utilidade Pública o Sindicato Rural de Alcinópolis - MS
por bruna última modificação 12/03/2018 09h35
Localizado em Leis / / 2018 / Leis
Arquivo Lei nº 455/19 - Institui o Diário Oficial Eletrônico do município de Alcinópolis - DOAL
por bruna última modificação 28/06/2019 12h19
Localizado em Leis / / 2019 / Leis
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº 515/22 - Denomina todas as ruas do Pólo Industrial "Thiago Carneiro Pereira"
por bruna última modificação 15/02/2022 09h31
Localizado em Leis / / 2022 / Leis
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº 514/22 - Denomina o logradouro público Pólo Industrial de "Thiago Carneiro Pereira"
por bruna última modificação 15/02/2022 09h30
Localizado em Leis / / 2022 / Leis
Arquivo Lei nº 253/07 - Dispõe sobre a concessão de subvenção social para a APAE
por bruna última modificação 04/09/2017 11h34
Localizado em Leis / / 2007 / Leis