Câmara Municipal de Alcinópolis

Lei nº 176/03 - Institui o Sistema Municipal de Unidades de Conservação Natureza: por bruna — última modificação 01/09/2017 08h46
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AGORA É LEI: por Bruna Souza — publicado 30/10/2024
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Lei nº 285/09 - Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH, estabelecido na Lei Federal nº 10.998, de 15 de dezembro de 2004: por bruna — última modificação 04/09/2017 12h52
Localizado em Leis / … / 2009 / Leis
Lei Complementar nº 033/11 - Dispõe sobre nova redação da Lei Complementar nº 09/05, de 13 de dezembro de 2005, que criou o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Alcinópolis - MS: por bruna — última modificação 15/09/2017 09h59
Localizado em Leis / … / 2011 / Leis Complementares
Lei Complementar nº 090/23 - Dispõe sobre a ampliação do número de vagas para o cargo em provimento efetivo de farmacêutico-bioquímico constante na Tabela I, do Anexo I, da Lei Complementar Municipal nº 88/23: por Bruna Souza — última modificação 17/07/2023 10h50
Localizado em Leis / … / 2023 / Leis Complementares
Lei Complementar nº 97/24 - Dispõe sobre a ampliação do número de vagas para o cargo de provimento efetivo de monitor de alunos constante na Tabela I, do Anexo I, da Lei Complementar nº 88/23: por Bruna Souza — última modificação 21/03/2024 14h04
Localizado em Leis / … / 2024 / Leis Complementares
Lei nº 274/08 - Fixa o subsídio dos vereadores do município de Alcinópolis - MS: por bruna — última modificação 04/09/2017 12h18
Localizado em Leis / … / 2008 / Leis
Lei nº 226/05 - Dispõe sobre a concessão de subvenção social para a APAE: por bruna — última modificação 01/09/2017 12h15
Localizado em Leis / … / 2005 / Leis
Lei nº 150/02 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar: por bruna — última modificação 31/08/2017 09h13
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Lei nº 128/01 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir o Crédito Especial: por bruna — última modificação 29/08/2017 12h51
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