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Arquivo Lei Complementar nº 007/03 - Reformula o Conselho Municipal de Saúde, instituído pela Lei Municipal nº 005/93
por bruna — última modificação 13/09/2017 11h36
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 008/04 - Altera a Tabela 1, do Anexo I, da Lei Complementar nº 002/02, de 04 de fevereiro de 2002
por bruna — última modificação 13/09/2017 11h40
Localizado em Leis / … / 2004 / Leis Complementares
Arquivo application/x-troff-ms Lei Complementar nº 009/05 - Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 13/09/2017 11h47
Localizado em Leis / … / 2005 / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 010/06 - Altera a redação do Artigo 8º e suprime o Artigo 12 e seu Parágrafo Único, da Lei Complementar nº 02/02, de 04 de fevereiro de 2002
por bruna — última modificação 13/09/2017 11h59
Localizado em Leis / … / 2006 / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 011/06 - Dispõe sobre forma excepcional de pagamento de créditos tributários vencidos
por bruna — última modificação 13/09/2017 12h21
Localizado em Leis / … / 2006 / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 012/06 - Dispõe sobre alteração da Tabela 10 - Categoria Funcional 7 - Cargos de Atividades Profissionais de Nível Elementar - PNDE - atualizada pela Lei nº 152/02
por bruna — última modificação 14/09/2017 11h15
Localizado em Leis / … / 2006 / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 013/07 - Dispõe sobre o pagamento de férias proporcionais aos membros do magistério municipal
por bruna — última modificação 14/09/2017 11h19
Localizado em Leis / … / 2007 / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 014/07 - Altera as Tabelas 1 a 10 do anexo I; e Tabela 1, 2 e 3 do Anexo II e Anexo III da Lei nº 132/01 (...)
por bruna — última modificação 14/09/2017 11h28
Localizado em Leis / … / 2007 / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 015/07 - Altera as Tabelas 4 e 5 do Anexo I e Tabela 1-A do Anexo II, da Lei Complementar nº 14/07, de 13 de março de 2007
por bruna — última modificação 14/09/2017 11h31
Localizado em Leis / … / 2007 / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 016/08 - Altera a Tabela I do Anexo V, da Lei Complementar nº 09/05, de 13 de dezembro de 2005
por bruna — última modificação 14/09/2017 11h36
Localizado em Leis / … / 2008 / Leis Complementares
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