Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Alcinópolis
A Casa do Povo
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
1071
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei Complementar nº 006/03 - Dispõe sobre alteração da Tabela 10 Categoria Funcional 7 - Cargos de atividades profissionais de nível elementar - PNE, atualizado pela Lei nº 152/02
por
bruna
—
última modificação
13/09/2017 11h27
Localizado em
Leis
/
…
/
2003
/
Leis Complementares
Lei Complementar nº 007/03 - Reformula o Conselho Municipal de Saúde, instituído pela Lei Municipal nº 005/93
por
bruna
—
última modificação
13/09/2017 11h36
Localizado em
Leis
/
…
/
2003
/
Leis Complementares
Lei Complementar nº 008/04 - Altera a Tabela 1, do Anexo I, da Lei Complementar nº 002/02, de 04 de fevereiro de 2002
por
bruna
—
última modificação
13/09/2017 11h40
Localizado em
Leis
/
…
/
2004
/
Leis Complementares
Lei Complementar nº 009/05 - Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Alcinópolis - MS
por
bruna
—
última modificação
13/09/2017 11h47
Localizado em
Leis
/
…
/
2005
/
Leis Complementares
Lei Complementar nº 010/06 - Altera a redação do Artigo 8º e suprime o Artigo 12 e seu Parágrafo Único, da Lei Complementar nº 02/02, de 04 de fevereiro de 2002
por
bruna
—
última modificação
13/09/2017 11h59
Localizado em
Leis
/
…
/
2006
/
Leis Complementares
Lei Complementar nº 011/06 - Dispõe sobre forma excepcional de pagamento de créditos tributários vencidos
por
bruna
—
última modificação
13/09/2017 12h21
Localizado em
Leis
/
…
/
2006
/
Leis Complementares
Lei Complementar nº 012/06 - Dispõe sobre alteração da Tabela 10 - Categoria Funcional 7 - Cargos de Atividades Profissionais de Nível Elementar - PNDE - atualizada pela Lei nº 152/02
por
bruna
—
última modificação
14/09/2017 11h15
Localizado em
Leis
/
…
/
2006
/
Leis Complementares
Lei Complementar nº 013/07 - Dispõe sobre o pagamento de férias proporcionais aos membros do magistério municipal
por
bruna
—
última modificação
14/09/2017 11h19
Localizado em
Leis
/
…
/
2007
/
Leis Complementares
Lei Complementar nº 014/07 - Altera as Tabelas 1 a 10 do anexo I; e Tabela 1, 2 e 3 do Anexo II e Anexo III da Lei nº 132/01 (...)
por
bruna
—
última modificação
14/09/2017 11h28
Localizado em
Leis
/
…
/
2007
/
Leis Complementares
Lei Complementar nº 015/07 - Altera as Tabelas 4 e 5 do Anexo I e Tabela 1-A do Anexo II, da Lei Complementar nº 14/07, de 13 de março de 2007
por
bruna
—
última modificação
14/09/2017 11h31
Localizado em
Leis
/
…
/
2007
/
Leis Complementares
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
20
21
22
[
23
]
24
25
26
...
108