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Lei nº 437/18 - Concede recomposição salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal
por
bruna
—
última modificação
05/07/2018 11h38
Localizado em
Leis
/
…
/
2018
/
Leis
Lei nº 290/09 - Altera a denominação da Secretaria Municipal de Promoção Social
por
bruna
—
última modificação
05/09/2017 08h42
Localizado em
Leis
/
…
/
2009
/
Leis
Lei nº 278/08 - Autoriza a instituição de loteamento denominado Nascer do Sol
por
bruna
—
última modificação
04/09/2017 12h39
Localizado em
Leis
/
…
/
2008
/
Leis
Lei nº 254/07 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial
por
bruna
—
última modificação
04/09/2017 11h35
Localizado em
Leis
/
…
/
2007
/
Leis
Lei nº 215/04 - Fixa o subsídio dos Secretários Municipais de Alcinópolis - MS
por
bruna
—
última modificação
01/09/2017 11h32
Localizado em
Leis
/
…
/
2004
/
Leis
Lei nº 095/99 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares
por
bruna
—
última modificação
29/08/2017 09h14
Localizado em
Leis
/
…
/
1999
/
Leis
Lei nº 081/98 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares
por
bruna
—
última modificação
29/08/2017 08h36
Localizado em
Leis
/
…
/
1998
/
Leis
Lei nº 035/94 - Estima a receita e fixa a despesa do FASEM
por
bruna
—
última modificação
25/08/2017 08h37
Localizado em
Leis
/
…
/
1994
/
Leis
Lei nº 011/93 - Dispõe sobre a criação da taxa de iluminação pública
por
bruna
—
última modificação
24/08/2017 11h54
Localizado em
Leis
/
…
/
1993
/
Leis
Lei nº 176/03 - Institui o Sistema Municipal de Unidades de Conservação Natureza
por
bruna
—
última modificação
01/09/2017 08h46
Localizado em
Leis
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…
/
2003
/
Leis
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