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Legislativo vota projetos de lei em sessão ordinária
por bruna — publicado 19/06/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei Complementar n° 100/24 - Dispõe a criação de cargo de pavimento efetivo na estrutura na Lei Complementar Municipal n° 88/23
por Keyris A.Inacio da Silva — última modificação 27/03/2024 12h47
Localizado em Leis / … / 2024 / Leis Complementares
Arquivo application/x-troff-ms Lei Complementar n° 101/24 - Institui o novo código de Obras e Edificações do município de Alcinópolis - MS
por Keyris A.Inacio da Silva — última modificação 11/06/2024 12h05
Localizado em Leis / … / 2024 / Leis Complementares
Arquivo application/x-troff-ms Lei Complementar n° 102/24 - Institui o novo código de Posturas do município de Alcinópolis - MS
por Keyris A.Inacio da Silva — última modificação 11/06/2024 12h07
Localizado em Leis / … / 2024 / Leis Complementares
Arquivo application/x-troff-ms Lei Complementar nº 001/00 - Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 13/09/2017 11h07
Localizado em Leis / … / 2000 / Leis Complementares
Arquivo application/x-troff-ms Lei Complementar nº 002/02 - Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 13/09/2017 11h15
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 003/02 - Dá nova redação ao Artigo 10 da Lei nº 073/97, de 10 de dezembro de 1997
por bruna — última modificação 13/09/2017 11h17
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis Complementares
Arquivo Octet Stream Lei Complementar nº 004/02 - Cria o cargo de Diretor (a) Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Sebastiana Rosa França
por bruna — última modificação 13/09/2017 11h22
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 005/03 - Cria o cargo comissionado de Secretário de Escola do Ensino Fundamental
por bruna — última modificação 13/09/2017 11h24
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 006/03 - Dispõe sobre alteração da Tabela 10 Categoria Funcional 7 - Cargos de atividades profissionais de nível elementar - PNE, atualizado pela Lei nº 152/02
por bruna — última modificação 13/09/2017 11h27
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis Complementares
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