Câmara Municipal de Alcinópolis

Lei nº 405/2017 - Dispõe sobre nova redação aos artigos 1º e 3º e seus parágrafos, da Lei nº 358, de 25 de setembro de 2013 que instituiu o REFIS no município de Alciópolis: por bruna — última modificação 02/03/2018 10h25
Localizado em Leis / … / 2017 / Leis
Lei nº 240/06 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial: por bruna — última modificação 04/09/2017 09h18
Localizado em Leis / … / 2006 / Leis
Lei nº 166/02 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial: por bruna — última modificação 31/08/2017 11h08
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis
Lei nº 163/02 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial: por bruna — última modificação 31/08/2017 11h04
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis
Lei nº 149/02 - Autoriza Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar: por bruna — última modificação 31/08/2017 10h11
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis
Lei nº 090/99 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares: por bruna — última modificação 29/08/2017 09h03
Localizado em Leis / … / 1999 / Leis
Lei nº 080/98 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares: por bruna — última modificação 28/08/2017 12h57
Localizado em Leis / … / 1998 / Leis
Lei nº 013/93 - Altera o quadro provisório da Prefeitura de Alcinópolis - MS: por bruna — última modificação 24/08/2017 11h57
Localizado em Leis / … / 1993 / Leis
Lei nº 174/03 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial: por bruna — última modificação 31/08/2017 12h15
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis
Lei nº 084/98 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares: por bruna — última modificação 29/08/2017 08h45
Localizado em Leis / … / 1998 / Leis

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 16 17 18 [19] 20 21 22 ... 108

Resultado da busca por lei