Câmara Municipal de Alcinópolis

Lei nº 017/93 - Autoriza a abertura de Crédito Especial que especifica: por bruna — última modificação 24/08/2017 12h05
Localizado em Leis / … / 1993 / Leis
Lei nº 039/94 - Regulamenta o diâmetro das estradas vicinais do município: por bruna — última modificação 25/08/2017 09h13
Localizado em Leis / … / 1994 / Leis
Lei nº 010/93 - Cria a bandeira do município de Alcinópolis - MS: por bruna — última modificação 24/08/2017 11h52
Localizado em Leis / … / 1993 / Leis
Lei Complementar nº 015/07 - Altera as Tabelas 4 e 5 do Anexo I e Tabela 1-A do Anexo II, da Lei Complementar nº 14/07, de 13 de março de 2007: por bruna — última modificação 14/09/2017 11h31
Localizado em Leis / … / 2007 / Leis Complementares
Lei nº 048/95 - Altera o Plano de Remuneração do grupo magistério, criado pela Lei nº 027, de 10 de dezembro de 1993, em seu artigo 65, parágrafo 2º, através do Anexo I: por bruna — última modificação 25/08/2017 10h03
Localizado em Leis / … / 1995 / Leis
Lei Complementar nº 076/21 - Altera os Anexos I e VII da Lei Complementar nº 069/19, de 20 de agosto de 2019, que instituiu o Plano Diretor do município de Alcinópolis - MS: por bruna — última modificação 27/04/2021 11h11
Localizado em Leis / … / 2021 / Leis Complementares
Lei nº 461/19 - Altera os dispositivos da Lei nº 460/19, de 16 de outubro de 2019, que instituiu o Programa de Reforma e Ampliação de Residências de Pequeno Porte "Ampliando Sonhos": por bruna — última modificação 14/11/2019 10h33
Localizado em Leis / … / 2019 / Leis
Lei nº 241/06 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a Lei nº 230/05, de 20 de dezembro de 2005, e abrir Crédito Adicional Suplementar em mais 20% do orçamento Programa Vigente: por bruna — última modificação 04/09/2017 09h20
Localizado em Leis / … / 2006 / Leis
Lei nº 106/00 - Altera a redação do Artigo 3º da Lei nº 067/97, de 31 de março de 1997, que criou o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do município de Alcinópolis - MS: por bruna — última modificação 29/08/2017 11h13
Localizado em Leis / … / 2000 / Leis
Lei nº 405/2017 - Dispõe sobre nova redação aos artigos 1º e 3º e seus parágrafos, da Lei nº 358, de 25 de setembro de 2013 que instituiu o REFIS no município de Alciópolis: por bruna — última modificação 02/03/2018 10h25
Localizado em Leis / … / 2017 / Leis

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 15 16 17 [18] 19 20 21 ... 107

Resultado da busca por lei