Câmara Municipal de Alcinópolis

Lei nº 109/00 - Altera a redação do Artigo 3º da Lei nº 067/97, de 31 de março de 1997, que criou o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, e alterado em seu Artigo 3º pela Lei nº 106/00, de 31 de maio de 2000: por bruna — última modificação 29/08/2017 11h21
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SEMPAF - Nova Lei de Licitação: por Bruna Souza — publicado 03/08/2022
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Lei nº 283/08 - Dá nova redação à Lei nº 094/99, de 04 de outubro de 1999, que criou o Conselho Tutelar no município de Alcinópolis - MS: por bruna — última modificação 04/09/2017 12h48
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Lei nº 190/03 - Altera a Lei nº 140/01 que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Alcinópolis - MS para o quadriênio de 2002 a 2005: por bruna — última modificação 01/09/2017 09h54
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Lei nº 206/04 - Altera a Lei nº 140/01 que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Alcinópolis - MS para o quadriênio de 2002 a 2005: por bruna — última modificação 01/09/2017 11h12
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Lei Complementar nº 070/19 - Altera a Lei Complementar nº 068/19 que disciplina o programa de estágio remunerado de estudantes no âmbito do município de Alcinópolis - MS: por bruna — última modificação 17/09/2019 11h16
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Lei nº 419/2017 - Prorroga a vigência da Lei Municipal nº 358, de 25 de setembro de 2013, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS em Alcinópolis: por bruna — última modificação 02/03/2018 11h09
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Lei Complementar nº 012/06 - Dispõe sobre alteração da Tabela 10 - Categoria Funcional 7 - Cargos de Atividades Profissionais de Nível Elementar - PNDE - atualizada pela Lei nº 152/02: por bruna — última modificação 14/09/2017 11h15
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Lei Complementar nº 006/03 - Dispõe sobre alteração da Tabela 10 Categoria Funcional 7 - Cargos de atividades profissionais de nível elementar - PNE, atualizado pela Lei nº 152/02: por bruna — última modificação 13/09/2017 11h27
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Lei nº 271/08 - Altera as Leis nº 263/07 e Lei nº 270/07, e autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2008: por bruna — última modificação 04/09/2017 12h14
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