Câmara Municipal de Alcinópolis

Lei Complementar nº 058/17 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 043/2013 - Código Tributário Municipal, com alterações posteriores introduzidas pela Lei Complementar Federal nº 157/2016: por bruna — última modificação 03/04/2019 11h53
Localizado em Leis / … / 2017 / Leis Complementares
Lei nº 189/03 - Revoga a Lei nº 171/02, de 27 de dezembro de 2002: por bruna — última modificação 01/09/2017 09h51
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis
Lei nº 146/02 - Altera o Anexo Único - Saúde - Sub Item 2 da Lei 127/01: por bruna — última modificação 31/08/2017 09h03
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis
Lei nº 193/03 - Dispõe sobre emenda modificativa do Parágrafo Único da Lei nº 179/03: por bruna — última modificação 01/09/2017 10h24
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis
Lei n° 577/24 - Altera dispositivo da Lei n°456/2019, de 01 de julho de 2019.: por Keyris A.Inacio da Silva — última modificação 11/11/2024 12h38
Localizado em Leis / … / 2024 / Leis
LEI ORGÂNICA DE ALCINÓPOLIS: por bruna — publicado 07/05/2018 — última modificação 09/12/2020 13h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei nº 550/23 - Altera dispositivo da Lei nº 456/19, de 01 de julho de 2019: por Bruna Souza — última modificação 28/11/2023 12h47
Localizado em Leis / … / 2023 / Leis
Lei nº 418/2017 - Altera a Lei Municipal nº 176/2003, de 31 de março de 2003 e a Lei Municipal nº 177/2003, de 31 de março de 2003: por bruna — última modificação 02/03/2018 11h02
Localizado em Leis / … / 2017 / Leis
Lei nº 338/12 - Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 179/03, de 28 de abril de 2003, alterada pela Lei nº 193/03, de 02 de julho de 2003 e Lei nº 301/09, de 16 de novembro de 2009: por bruna — última modificação 05/09/2017 11h17
Localizado em Leis / … / 2012 / Leis
Lei nº 059/96 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 1997: por bruna — última modificação 25/08/2017 11h20
Localizado em Leis / … / 1996 / Leis

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 [2] 3 4 5 6 7 ... 108

Resultado da busca por lei