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Arquivo Pascal source code Lei nº 546/23 - Institui o Projeto "Superando Etapas"
por Bruna Souza — última modificação 14/09/2023 12h51
Localizado em Leis / … / 2023 / Leis
Arquivo Lei nº 500/21 - Altera a Lei nº 482/20, que estima a receita e fixa a despesa do município de Alcinópolis para o exercício de 2021
por bruna — última modificação 15/09/2021 12h34
Localizado em Leis / … / 2021 / Leis
Arquivo Lei nº 197/03 - Altera a Lei nº 140/01 que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Alcinópolis para o quadriênio de 2002 a 2005
por bruna — última modificação 01/09/2017 10h49
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis
Arquivo Tar archive Lei nº 202/03 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a Lei nº 170/02, de 12 de dezembro de 2002, e abrir Crédito Especial Suplementar
por bruna — última modificação 01/09/2017 11h05
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis
Arquivo Lei nº 072/97 - Reformula o Conselho Municipal de Saúde de Alcinópolis - MS, que foi criado pela Lei nº 005/93, de 25 de março de 1993
por bruna — última modificação 25/08/2017 12h06
Localizado em Leis / … / 1997 / Leis
Arquivo Lei Complementar nº 093/23 - Altera a Lei Complementar nº 68/2019, que disciplina o programa de estágio remunerado de estudantes no âmbito do município de Alcinópolis
por Bruna Souza — última modificação 30/08/2023 11h16
Localizado em Leis / … / 2023 / Leis Complementares
Arquivo Lei nº 199/03 - Altera a Lei nº 140/01 que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Alcinópolis - MS para o quadriênio 2002 a 2005
por bruna — última modificação 01/09/2017 10h56
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis
Arquivo Lei nº 265/07 - Altera a Lei nº 227/05, que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Alcinópolis - MS para o quadriênio 2006 a 2009
por bruna — última modificação 04/09/2017 12h03
Localizado em Leis / … / 2007 / Leis
Arquivo Tar archive Lei nº 203/03 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a Lei nº 170/02, de 12 de dezembro de 2002, e abrir Crédito Especial Suplementar
por bruna — última modificação 01/09/2017 11h08
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis
Arquivo Lei nº 422/2017 - Dispõe sobre nova redação aos incisos do parágrafo segundo do artigo 1º, da Lei nº 351/2013, de 13 de maio de 2013
por bruna — última modificação 02/03/2018 11h19
Localizado em Leis / … / 2017 / Leis
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