Câmara Municipal de Alcinópolis

Lei Complementar nº 95/23 - Altera a redação dos artigos 1, 18, 19, 20, 27, 30, 33 e 36 da Lei Complementar nº 89/23: por Bruna Souza — última modificação 11/01/2024 12h38
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Lei nº 161/02 - Altera a Lei nº 140/01 que dispõe sobre o Plano Plurianual de Alcinópolis - MS para o quadriênio 2002 a 2005: por bruna — última modificação 31/08/2017 11h00
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Lei Complementar nº 091/23 - Revoga a Lei Complementar nº 31, de 22 de dezembro de 2010; acrescenta, altera e revoga dispositivos na Lei Complementar nº 43, de 24 de dezembro de 2013, que institui o Código Tributário do município de Alcinópolis: por Bruna Souza — última modificação 17/07/2023 10h52
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Lei nº 052/95 - Altera dando nova redação ao artigo 101, do Regime Jurídico Único, criado pela Lei nº 026, de 10 de dezembro de 1993: por bruna — última modificação 25/08/2017 10h30
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Lei nº 363/13 - Altera a Lei Municipal nº 283/08, de 22 de dezembro de 2008, em seus artigos 2º, 4º, 6º, 13º e 29º: por bruna — última modificação 06/09/2017 09h25
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Lei nº 398/16 - Anexo - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Alcinópolis - MS para o exercício de 2017: por bruna — última modificação 12/09/2017 12h29
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Lei Complementar nº 057/17 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 02/2002 e concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Alcinópolis: por bruna — última modificação 03/04/2019 11h42
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Lei nº 217/05 - Dispõe sobre o reajuste da remuneração base dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, prevista nos Anexos II e III da Lei Complementar nº 002/02, de 04/02/2002, alterada pela Lei nº 188/03 no percentual de 15%: por bruna — última modificação 01/09/2017 11h52
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Lei nº 104/00 - Altera as Tabelas II e III, da Lei Municipal nº 064/96, de 08 outubro de 1996, bem como as Tabelas IV, V, VI, VII, VIII, IX e X da Lei nº 024/93, de 03 de dezembro de 1993: por bruna — última modificação 29/08/2017 09h53
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Lei nº 540/23 - Reformula o Programa "Construindo Sonhos": por Bruna Souza — última modificação 12/06/2023 12h03
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