Câmara Municipal de Alcinópolis

Lei nº 350/13 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade: por bruna — última modificação 05/09/2017 11h43
Localizado em Leis / … / 2013 / Leis
Lei nº 438/18 - Autoriza o município de Alcinópolis a celebrar parceria com a Fundação Pio XII para o 8º Leilão Direito de Viver de Alcinópolis - MS, em prol do Hospital de Amor de Barretos - SP: por bruna — última modificação 11/07/2018 09h50
Localizado em Leis / … / 2018 / Leis
Lei nº 307/10 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a criar o Programa de Inclusão Digital e a implantar Provedor Oficial pelo Sistema Limitado Privado, e a disponibilizar o sinal de Internet à população: por bruna — última modificação 05/09/2017 09h29
Localizado em Leis / … / 2010 / Leis
Lei Complementar nº 054/16 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder complementação salarial aos servidores municipais ocupantes do cargo de Agente de Saúde a fim de alcançar o valor do Piso Salarial Nacional da categoria: por bruna — última modificação 13/09/2017 10h28
Localizado em Leis / … / 2016 / Leis Complementares
Projeto de Lei nº 020/93 - Autoriza o Poder Executivo a conceder a empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul - SANESUL a execução e exploração dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitários: por bruna — última modificação 23/06/2022 08h58
Localizado em Leis / Projetos de Lei / 1993
Lei nº 465/19 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implantar programas habitacionais, desenvolver a execução habitacional com recursos próprios ou repasses aportados para famílias de baixa renda e doar lotes aos beneficiários: por bruna — última modificação 28/11/2019 12h58
Localizado em Leis / … / 2019 / Leis
Projeto de Lei que autoriza convênio com a CASSEMS é votado em Sessão Extraordinária: por bruna — publicado 01/07/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores votam projetos de lei em Sessão Ordinária: por bruna — publicado 17/12/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Legislativo divulga pauta prevista para a próxima Sessão Ordinária: por bruna — publicado 08/11/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Legislativo vota Projeto de Lei durante primeira Sessão Extraordinária do ano: por Bruna Souza — publicado 16/01/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 72 73 74 [75] 76 77 78 ... 107

Resultado da busca por lei