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Arquivo Lei nº 350/13 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade
por bruna última modificação 05/09/2017 11h43
Localizado em Leis / / 2013 / Leis
Arquivo Pascal source code Lei nº 438/18 - Autoriza o município de Alcinópolis a celebrar parceria com a Fundação Pio XII para o 8º Leilão Direito de Viver de Alcinópolis - MS, em prol do Hospital de Amor de Barretos - SP
por bruna última modificação 11/07/2018 09h50
Localizado em Leis / / 2018 / Leis
Arquivo object code Lei nº 307/10 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a criar o Programa de Inclusão Digital e a implantar Provedor Oficial pelo Sistema Limitado Privado, e a disponibilizar o sinal de Internet à população
por bruna última modificação 05/09/2017 09h29
Localizado em Leis / / 2010 / Leis
Dois Projetos de Lei são votados pelos vereadores durante Sessão Ordinária
por Bruna Souza publicado 30/05/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Octet Stream Lei Complementar nº 054/16 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder complementação salarial aos servidores municipais ocupantes do cargo de Agente de Saúde a fim de alcançar o valor do Piso Salarial Nacional da categoria
por bruna última modificação 13/09/2017 10h28
Localizado em Leis / / 2016 / Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei nº 020/93 - Autoriza o Poder Executivo a conceder a empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul - SANESUL a execução e exploração dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitários
por bruna última modificação 23/06/2022 08h58
Localizado em Leis / Projetos de Lei / 1993
Arquivo Lei nº 465/19 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implantar programas habitacionais, desenvolver a execução habitacional com recursos próprios ou repasses aportados para famílias de baixa renda e doar lotes aos beneficiários
por bruna última modificação 28/11/2019 12h58
Localizado em Leis / / 2019 / Leis
Projeto de Lei que autoriza convênio com a CASSEMS é votado em Sessão Extraordinária
por bruna publicado 01/07/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores votam projetos de lei em Sessão Ordinária
por bruna publicado 17/12/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Legislativo divulga pauta prevista para a próxima Sessão Ordinária
por bruna publicado 08/11/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias