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Lei nº 350/13 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade
por
bruna
—
última modificação
05/09/2017 11h43
Localizado em
Leis
/
…
/
2013
/
Leis
Lei nº 438/18 - Autoriza o município de Alcinópolis a celebrar parceria com a Fundação Pio XII para o 8º Leilão Direito de Viver de Alcinópolis - MS, em prol do Hospital de Amor de Barretos - SP
por
bruna
—
última modificação
11/07/2018 09h50
Localizado em
Leis
/
…
/
2018
/
Leis
Lei nº 307/10 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a criar o Programa de Inclusão Digital e a implantar Provedor Oficial pelo Sistema Limitado Privado, e a disponibilizar o sinal de Internet à população
por
bruna
—
última modificação
05/09/2017 09h29
Localizado em
Leis
/
…
/
2010
/
Leis
Dois Projetos de Lei são votados pelos vereadores durante Sessão Ordinária
por
Bruna Souza
—
publicado
30/05/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Lei Complementar nº 054/16 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder complementação salarial aos servidores municipais ocupantes do cargo de Agente de Saúde a fim de alcançar o valor do Piso Salarial Nacional da categoria
por
bruna
—
última modificação
13/09/2017 10h28
Localizado em
Leis
/
…
/
2016
/
Leis Complementares
Projeto de Lei nº 020/93 - Autoriza o Poder Executivo a conceder a empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul - SANESUL a execução e exploração dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitários
por
bruna
—
última modificação
23/06/2022 08h58
Localizado em
Leis
/
Projetos de Lei
/
1993
Lei nº 465/19 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implantar programas habitacionais, desenvolver a execução habitacional com recursos próprios ou repasses aportados para famílias de baixa renda e doar lotes aos beneficiários
por
bruna
—
última modificação
28/11/2019 12h58
Localizado em
Leis
/
…
/
2019
/
Leis
Projeto de Lei que autoriza convênio com a CASSEMS é votado em Sessão Extraordinária
por
bruna
—
publicado
01/07/2019
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Vereadores votam projetos de lei em Sessão Ordinária
por
bruna
—
publicado
17/12/2018
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Legislativo divulga pauta prevista para a próxima Sessão Ordinária
por
bruna
—
publicado
08/11/2019
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
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