Câmara Municipal de Alcinópolis

Lei nº 390/15 - Autoriza o pagamento aos profissionais da equipe lotado na Atenção Básica do município de Alcinópolis - MS do repasse do incentivo financeiro do PMAQ/AB, denominado Componente de Qualidade do PAB Variável: por bruna — última modificação 12/09/2017 11h09
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Lei Complementar nº 079/21 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a manter o valor venal dos imóveis do exercício de 2020 para o exercício de 2021, para fins de incidência do IPTU e do ITBI: por bruna — última modificação 05/08/2021 12h47
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Lei nº 454/19 - Institui o Programa Consumo Consciente, que visa a redução dos resíduos descartáveis e a não utilização de copos plásticos descartáveis pelos funcionários, órgãos e repartições nos poderes executivo e legislativo municipais: por bruna — última modificação 28/06/2019 12h17
Localizado em Leis / … / 2019 / Leis
Lei nº 306/10 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul gestão associada para prestação, organização, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico: por bruna — última modificação 05/09/2017 09h25
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Legislativo divulga pauta prevista para a próxima Sessão Ordinária: por bruna — publicado 14/11/2019
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Vereadores aprovam Projetos de Lei em Sessão Ordinária: por bruna — publicado 07/11/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Dois Projetos de Lei Complementar são votados em Sessão Ordinária: por bruna — publicado 13/03/2019
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Dois Projetos de Lei são votados pelos vereadores durante Sessão Ordinária: por Bruna Souza — publicado 30/05/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ato Administrativo nº 01/24 - Regulamenta as disposições da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, sobre licitações e contratos administrativos para aplicação do novo regime licitatório no âmbito do Poder Legislativo Municipal: por Bruna Souza — última modificação 19/02/2024 12h41
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Lei nº 263/07 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias: por bruna — última modificação 04/09/2017 11h59
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