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Projeto de Lei que estabelece diretrizes da LOA para 2023 é votado em plenário
por
bruna
—
publicado
11/05/2022
—
última modificação
11/05/2022 11h54
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Agora é Lei
por
bruna
—
publicado
15/06/2022
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Reunião SEMUDES
por
bruna
—
publicado
18/11/2021
Discussão do Projeto de Lei nº 025/21, sobre taxação do lixo e afins
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Agenda Parlamentar
Em Sessão, dois Projetos de Lei são apresentados e encaminhados para apreciação das Comissões
por
bruna
—
publicado
19/06/2018
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Legislativo aprova Projeto de Lei que cria Controladoria Geral no município
por
bruna
—
publicado
12/12/2017
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Lei nº 541/23 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com entidade sem fins lucrativos visando a realização de consultas médicas, bem como exames laboratoriais de baixa e média complexidades
por
Bruna Souza
—
última modificação
12/06/2023 12h14
Localizado em
Leis
/
…
/
2023
/
Leis
Resolução nº 004/23 - Regulamenta a Lei nº 536/23, fixando procedimentos para o pagamento de verbas indenizatórias, dispondo sobre os trabalhos da Comissão de Controle de Verbas e Cotas Parlamentares
por
Bruna Souza
—
última modificação
22/03/2023 11h06
Localizado em
Processo Legislativo
/
Resoluções
/
2023
Lei nº 530/22 - Dispõe sobre o processo de qualificação para o exercício das funções gratificadas de Diretor Escolar nas unidades escolares mantidas pela Rede Pública Municipal de Ensino de Alcinópolis
por
Bruna Souza
—
última modificação
15/09/2022 11h05
Localizado em
Leis
/
…
/
2022
/
Leis
Lei nº 221/05 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado de Mato Grosso do Sul, através das Secretarias de Estado de Infraestrutura e de Receita e Controle
por
bruna
—
última modificação
01/09/2017 12h01
Localizado em
Leis
/
…
/
2005
/
Leis
Lei Complementar nº 075/20 - Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção da Contribuição para o Custeio de Iluminação Pública - COSIP aos contribuintes vinculados às unidades consumidoras enquadradas na Tarifa Social
por
bruna
—
última modificação
06/05/2020 12h00
Localizado em
Leis
/
…
/
2020
/
Leis Complementares
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