Câmara Municipal de Alcinópolis

Lei nº 228/05 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 227/05 que diz respeito ao Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009: por bruna — última modificação 01/09/2017 12h48
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Lei nº 477/20 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Alcinópolis para o exercício de 2021: por bruna — última modificação 03/06/2020 11h43
Localizado em Leis / … / 2020 / Leis
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2018 - Dispõe sobre alteração do parágrafo 5º, do artigo 40 da Lei Orgânica do município de Alcinópolis: por bruna — última modificação 19/10/2023 11h42
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Lei nº 395/16 - Altera a Lei Municipal nº 300, de 03 de novembro de 2009, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar a situação da propriedade dos cessionários das casas dos Conj. Habitacionais Cohabs I e II: por alc — publicado 04/05/2016 — última modificação 12/09/2017 12h21
Localizado em Leis / … / 2016 / Leis
Lei nº 178/03 - Código de Vigilância Sanitária: por bruna — última modificação 09/12/2020 13h29
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Lei nº 346/12 - Desafeta a Travessa 88: por bruna — última modificação 05/09/2017 11h30
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Lei nº 218/05 - Reajusta os subsídios dos vereadores do município de Alcinópolis - MS, em 12% no termos do art. 4º, da Lei 213/04: por bruna — última modificação 01/09/2017 11h55
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Lei Complementar nº 066/19 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 001/200, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Alcinópolis - MS: por bruna — última modificação 07/06/2019 10h34
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Lei nº 398/16 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Alcinópolis - MS para o exercício de 2017: por bruna — última modificação 12/09/2017 12h27
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Lei nº 433/18 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Alcinópolis - MS para o exercício de 2019: por bruna — última modificação 24/05/2018 12h49
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