Câmara Municipal de Alcinópolis

Indicação nº 117/23 - Criação de Lei que permita que o município subsidie exames pré-operatórios e demais exames não cobertos pela tabela do SUS a pessoas de baixa renda: por Bruna Souza — última modificação 27/02/2024 12h10
Localizado em Processo Legislativo / … / Onilza Matias / Indicações Apresentadas
Indicação nº 117/23 - Criação de Lei que permita que o município subsidie exames pré-operatórios e demais exames não cobertos pela tabela do SUS a pessoas de baixa renda: por Bruna Souza — última modificação 27/02/2024 12h10
Localizado em Processo Legislativo / … / Isabel do Zezinho / Indicações Apresentadas
Indicação nº 117/23 - Criação de Lei que permita que o município subsidie exames pré-operatórios e demais exames não cobertos pela tabela do SUS a pessoas de baixa renda: por Bruna Souza — última modificação 27/02/2024 12h09
Localizado em Processo Legislativo / … / Helder Carneiro / Indicações Apresentadas
Indicação nº 117/23 - Criação de Lei que permita que o município subsidie exames pré-operatórios e demais exames não cobertos pela tabela do SUS a pessoas de baixa renda: por Bruna Souza — última modificação 27/02/2024 12h09
Localizado em Processo Legislativo / … / Paula do Edivaldinho / Indicações Apresentadas
Indicação nº 117/23 - Criação de Lei que permita que o município subsidie exames pré-operatórios e demais exames não cobertos pela tabela do SUS a pessoas de baixa renda: por Bruna Souza — última modificação 27/02/2024 12h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Gaúcho da Relojoaria / Indicações Apresentadas
Indicação nº 117/23 - Criação de Lei que permita que o município subsidie exames pré-operatórios e demais exames não cobertos pela tabela do SUS a pessoas de baixa renda: por Bruna Souza — última modificação 27/02/2024 12h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Ângelo do Nicola / Indicações Apresentadas
Lei n° 565/24 - Institui a campanha de valorização da vida denominada "Setembro Amarelo" e o Dia Municipal de prevenção ao suicídio no calendário oficial do município de Alcinópolis-MS.: por Keyris A.Inacio da Silva — última modificação 13/05/2024 12h09
Localizado em Leis / … / 2024 / Leis
Lei nº 441/18 - Autoriza o poder executivo a firmar parceria com a Associação Comercial e Empresarial de Alcinópolis, visando ceder espaço e proporcionar apoio para fomento de suas atividades: por bruna — última modificação 27/03/2019 11h57
Localizado em Leis / … / 2018 / Leis
Portaria nº 4/24 - Dispõe sobre da designação do Agente de Contratação da Equipe de Apoio e Comissão de Contratação para aplicação do regime da Lei 14.133, de 2021: por Bruna Souza — última modificação 06/03/2024 11h24
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / 2024
Lei nº 509/21 - Autoriza a aquisição através de desapropriação de área imóvel urbana para destinação de implantação de quadras esportivas de basquete e futebol society no bairro Jardim Alegre: por bruna — última modificação 12/01/2022 11h07
Localizado em Leis / … / 2021 / Leis

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