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Lei nº 391/15 - Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico, contemplando o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
por
Bruna Souza
—
última modificação
18/01/2023 12h52
Localizado em
Leis
/
…
/
2015
/
Leis
Agora é Lei
por
bruna
—
publicado
15/06/2022
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Projeto de Emenda à Lei Orgânica é votado durante a última Sessão Ordinária do semestre
por
Bruna Souza
—
publicado
02/08/2022
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Vereadores votam Projeto de Lei que declara CONSEG de utilidade pública durante Sessão Extraordinária
por
bruna
—
publicado
20/07/2021
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Lei nº 456/19 - Autoriza os poderes executivo e legislativo municipais a firmar convênio com a CASSEMS, para prestação de serviços de assistência à saúde aos servidores públicos municipais
por
bruna
—
última modificação
02/07/2019 10h52
Localizado em
Leis
/
…
/
2019
/
Leis
Lei nº 286/09 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir Crédito Especial e a conceder subvenção social para a Associação Comunitária, Ecológica, Educativa e Cultural de Alcinópolis - MS
por
bruna
—
última modificação
04/09/2017 12h54
Localizado em
Leis
/
…
/
2009
/
Leis
Resolução 001/10 - Dispõe sobre reajuste da remuneração base dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, previsto na Lei Complementar nº 002/2002, de 02 de fevereiro de 2002
por
bruna
—
última modificação
20/02/2018 12h13
Localizado em
Processo Legislativo
/
Resoluções
/
2010
Lei nº 435/18 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar a situação da propriedade dos mutuários dos lotes dos Conjuntos Habitacionais "Nascer do Sol" e "Pôr do Sol"
por
bruna
—
última modificação
05/07/2018 11h35
Localizado em
Leis
/
…
/
2018
/
Leis
Lei Complementar nº 083/22 - Dispõe sobre alteração no quadro de vagas dos cargos de provimento efetivo na estrutura do plano de cargos e remuneração do Poder Executivo Municipal
por
bruna
—
última modificação
23/05/2022 12h36
Localizado em
Leis
/
…
/
2022
/
Leis Complementares
Lei nº 543/23 - Autoriza o Poder Executivo a construir ou reformar calçadas para adequações dos passeios dos imóveis urbanos às normas legais e institui o Programa "Passeio Seguro"
por
Bruna Souza
—
última modificação
17/07/2023 09h56
Localizado em
Leis
/
…
/
2023
/
Leis
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