Câmara Municipal de Alcinópolis

Câmara de Vereadores realiza Sessão Ordinária e vota Projetos de Lei: por bruna — publicado 21/08/2017
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Lei n° 570/24 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de capacitação de primeiros socorros aos funcionários das escolas e creches da rede de ensino Municipal e particular.: por Keyris A.Inacio da Silva — última modificação 27/06/2024 11h04
Localizado em Leis / … / 2024 / Leis
Lei nº 450/19 - Concede revisão geral anual aos servidores do poder executivo municipal e institui a data-base para fins de revisão geral da remuneração e subsídios: por bruna — última modificação 30/05/2019 10h20
Localizado em Leis / … / 2019 / Leis
Lei nº 389/15 - Dispõe sobre a segunda revisão do Plano Plurianual do município de Alcinópolis - MS de 2014 a 2017 para os exercícios de 2016 e 2017: por bruna — última modificação 12/09/2017 11h02
Localizado em Leis / … / 2015 / Leis
Lei nº 382/15 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Alcinópolis - MS, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre seus componentes, recursos humanos e financiamento: por bruna — última modificação 12/09/2017 10h38
Localizado em Leis / … / 2015 / Leis
Lei nº 351/13 - Obriga o Poder Executivo Municipal a utilizar as cores oficiais do município na pintura dos prédios públicos, placas, informativos, banners, outdoors, adesivos e uniformes: por bruna — última modificação 05/09/2017 11h46
Localizado em Leis / … / 2013 / Leis
Lei nº 195/03 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar em 20% o orçamento do Programa vigente para o exercício de 2003 da Prefeitura de Alcinópolis - MS: por bruna — última modificação 01/09/2017 10h39
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis
Lei Complementar nº 056/17 - Define as competências dos ocupantes dos cargos Técnico de Administração e Finanças, Agente Fiscal de Tributos e Analista Tributário da Prefeitura de Alcinópolis: por bruna — última modificação 03/04/2019 11h38
Localizado em Leis / … / 2017 / Leis Complementares
Projeto de Lei do executivo é votado em Sessão Ordinária: por bruna — publicado 13/09/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 391/15 - Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico, contemplando o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos: por Bruna Souza — última modificação 18/01/2023 12h52
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