Câmara Municipal de Alcinópolis

Lei nº 141/01 - Autoriza o Poder Executivo Municipal suplementar em mais 10% o orçamento do Programa Vigente para o exercício de 2001, da Prefeitura de Alcinópolis: por bruna — última modificação 30/08/2017 12h21
Localizado em Leis / … / 2001 / Leis
Lei nº 138/01 - Autoriza o Poder Executivo Municipal suplementar em mais 10% o orçamento Programa Vigente para o exercício de 2001 da Prefeitura de Alcinópolis - MS: por bruna — última modificação 30/08/2017 12h11
Localizado em Leis / … / 2001 / Leis
Portaria nº 007/12 - Cria Comissão Especial para análise das propostas de emendas ao Regimento Interno e revisão da Lei Orgânica Municipal, ambos do município de Alcinópolis: por bruna — última modificação 08/05/2020 11h36
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / 2012
Lei nº 417/2017 - Autoriza o poder executivo municipal a filiar-se, manter-se filiado e a contribuir mensalmente com as entidades oficiais de representação que menciona: por bruna — última modificação 02/03/2018 10h56
Localizado em Leis / … / 2017 / Leis
Lei nº 401/16 - Anexo - Dispõe sobre a terceira revisão do Plano Plurianual do município de Alcinópolis - MS de 2014 a 2017 para o exercício de 2017: por bruna — última modificação 13/09/2017 09h29
Localizado em Leis / … / 2016 / Leis
Lei nº 063/96 - Autoriza o Poder Executivo a doar lotes urbanos nos loteamentos denominados Bairro Martins França, Cohab 01 e 02 e parte da quadra 83: por bruna — última modificação 25/08/2017 11h33
Localizado em Leis / … / 1996 / Leis
Três Projetos de Lei Complementares são votados durante Sessão Ordinária: por Bruna Souza — publicado 05/04/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam Projetos de Lei em Sessões Extraordinárias: por bruna — publicado 14/01/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Dois Projetos de Lei são apresentados em Sessão Ordinária: por bruna — publicado 12/04/2021 — última modificação 12/04/2021 12h34
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Portaria nº 007/12 - Cria Comissão Especial para análise das propostas de emendas ao Regimento Interno e revisão da Lei Orgânica Municipal, ambos do município de Alcinópolis: por bruna — última modificação 08/05/2020 11h37
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / 2012

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